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Resultados para "1003567-38.2023.4.06.3807" – Página 46 de 46

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003567-56.2025.8.11.0004. REQUERENTE: JOANA DARC FERREIRA DE BRITO PINTO REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5008071-69.2018.4.03.6105

ID: 334845118
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008071-69.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GS-TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOANY BARBI BRUMILLER - SP65648 D E C I S Ã O Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 0754289-87.2025.8.18.0000

ID: 261816649
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus nº 0754289-87.2025.8.18.0000 (1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina) Processo de origem nº 0804677-59.2025.8.18.0140 Impetrante e Paciente: Rômulo Rocha Macedo (OAB/PI nº 24.885) Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS… Ver mais

Processo nº 0754289-87.2025.8.18.0000

ID: 323543750
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Como é cediço, o Habeas Corpus é ação de natureza constitucional, de rito célere e insuscetível de dilação probatória, que visa garantir a liberdade de locomoção do indivíduo, impondo-se, nos termos do art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, a concessão da ordem, “sempre que alguém sofrer … Ver mais

Processo nº 1003567-47.2022.8.11.0041

ID: 258278756
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-47.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003567-47.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ROBSON RODRIGUES XAVIER RECORRIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ROBSON RODRIGUES XAVIER com fundamento no artigo 10… Ver mais

Processo nº 1003567-47.2022.8.11.0041

ID: 258278771
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-47.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003567-47.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ROBSON RODRIGUES XAVIER RECORRIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ROBSON RODRIGUES XAVIER com fundamento no artigo 10… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003567-03.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO MATEUS TINOCO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SIQUEIRA -… Ver mais
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