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Resultados para "1003576-03.2023.8.26.0220" – Página 46 de 51

Processo nº 1003576-73.2025.8.26.0271

ID: 279727704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula de Carvalho (OAB 244372/SP) Processo 1003576-73.2025.8.26.0271 - Arrolamento Sumário - Invtante: Valquiria Ribeiro de Araujo Moraes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAENE DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS NAVARRO CORREA BRANCO - PA32248 1003576-73.2025.4.01.390… Ver mais

Processo nº 1003576-58.2025.8.26.0664

ID: 300909993
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003576-58.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.L. - - C.G.L.A. - A ação rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/1968. Fixo os alimentos provisórios em 30% do valor do salário mínimo vigente (R$ 455,40), a partir da citação do requerido, a serem deposi… Ver mais

Processo nº 1003576-28.2025.8.26.0189

ID: 315901645
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003576-28.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - De Pieri & Melo Advogados Associados - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Se ent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003576-55.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ING… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003576-68.2023.4.01.3603 CLASS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003576-68.2023.4.01.3603 CLASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003576-03.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LU… Ver mais
Processo 1003576-04.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - S.C.P.M. - Vistos. Trata-se de ação promovida por Supermercado Continente de Paraguaçu Ltda - Me em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Dispensado o relatório, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003576-38.2025.8.26.0024

ID: 309847761
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003576-38.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cooperativa de Credito Nosso Sicoob Nosso - 1 - Custas recolhidas. 2 - A conciliação consta dentre as normas fundamentais do atual Código de Processo (art. 3º, §§ 2º e 3º, 334, caput e § 4º). Nesse passo, em cumprimento à pr… Ver mais
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