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Processo nº 1003611-63.2025.8.26.0358

ID: 305793772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003611-63.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB/SP 240.597)

Processo 1003611-63.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.V. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Determino a remessa dos autos ao Cejusc para a designação de audiência. Os patronos deverão pr… Ver mais

Processo nº 0009626-35.2025.8.26.0562

ID: 333929764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009626-35.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB/SP 142.730) BARBARAH CHRISTINA SERRANO DE PAULA (OAB/SP 390.490)

Processo 0009626-35.2025.8.26.0562 (processo principal 1003611-67.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriane de Jesus Santos - Vistos. Fls. 14: Indefiro. É caso de pagamento das custas processuais, conforme indicado na decisão de fl.10/11. Explico. 1) O fato de… Ver mais

T. F. M. x A. G. M. e outros

ID: 313135438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003611-07.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. F. M.

Polo Passivo:

A. G. M. G. M. F. M.

Despacho

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB/SP 376.682) JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB/SP 376.682) MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB/SP 251.334)

DESPACHO Nº 1003611-07.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: T. F. M. - Apelado: G. M. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A.… Ver mais

Processo nº 1003611-18.2024.4.01.3304

ID: 275073295

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003611-18.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Sentença Tipo A

Advogados:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB/BA 39.582)

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1003611-18.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROCHA E ROCHA DE PAULO AFONSO LTDA - EPP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA … Ver mais

Processo nº 1003611-49.2025.8.11.0045

ID: 311018560

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003611-49.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO (OAB/MT 29.953)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003611-49.2025.8.11.0045. AUTOR: MARIA TEREZA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se AÇÃO DE RES… Ver mais

Samira Pola Brito De Oliveira x Fabiana Pereira Da Silva

ID: 301064034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012962-59.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAMIRA POLA BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FABIANA PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALTER BARBOSA SILVA (OAB/SP 351.343) MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 463.613)

Processo 1012962-59.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samira Pola Brito de Oliveira - Fabiana Pereira da Silva - Vistos. SAMIRA POLA OLIVEIRA LODI ajuizou em 21/11/2019 "ação indenização por danos morais (reparação de dano em razão de ofenciavas e perseguiçõ… Ver mais

Processo nº 1000820-90.2023.8.11.0041

ID: 306030060

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000820-90.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ALESANDRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUYAN MAGALHAES DE LIMA (OAB/MT 14.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000820-90.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: FLAVIA ALESANDRA DOS SANTOS IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CO… Ver mais

Processo nº 5031874-86.2024.4.03.6100

ID: 257106423

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5031874-86.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES BERNADETE RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANIO DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 341.283) DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 377.198)

USUCAPIÃO (49) Nº 5031874-86.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS FELISBINO DA SILVA, LOURDES BERNADETE RODRIGUES SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS - SP377198, JANIO DE CARVALHO SILVA - SP341283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O … Ver mais

Processo nº 5005268-89.2022.4.03.6100

ID: 261518941

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005268-89.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ROMANINI NETO

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO (OAB/SC 37.828) DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB/SC 35.008)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005268-89.2022.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: NERONE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA, NELSON ROMANINI NETO Advogados do(a) REU: ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO - SC37828, DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES … Ver mais

Processo nº 5005268-89.2022.4.03.6100

ID: 261518946

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005268-89.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005268-89.2022.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: NERONE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA, NELSON ROMANINI NETO Advogados do(a) REU: ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO - SC37828, DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES … Ver mais

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