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Resultados para "1003611-72.2023.4.06.3802" – Página 46 de 46

DESPACHO Nº 1003611-07.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: T. F. M. - Apelado: G. M. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A.… Ver mais
Sentença Tipo A
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1003611-18.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROCHA E ROCHA DE PAULO AFONSO LTDA - EPP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA … Ver mais

Processo nº 1003611-49.2025.8.11.0045

ID: 311018560
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003611-49.2025.8.11.0045. AUTOR: MARIA TEREZA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se AÇÃO DE RES… Ver mais
Processo 1012962-59.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samira Pola Brito de Oliveira - Fabiana Pereira da Silva - Vistos. SAMIRA POLA OLIVEIRA LODI ajuizou em 21/11/2019 "ação indenização por danos morais (reparação de dano em razão de ofenciavas e perseguiçõ… Ver mais

Processo nº 1000820-90.2023.8.11.0041

ID: 306030060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000820-90.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: FLAVIA ALESANDRA DOS SANTOS IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CO… Ver mais

Processo nº 5031874-86.2024.4.03.6100

ID: 257106423
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
USUCAPIÃO (49) Nº 5031874-86.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS FELISBINO DA SILVA, LOURDES BERNADETE RODRIGUES SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS - SP377198, JANIO DE CARVALHO SILVA - SP341283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O … Ver mais