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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Steve Marcelino De França

ID: 322790521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003639-80.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

STEVE MARCELINO DE FRANçA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB/SP 229.463) OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB/SP 203.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003639-80.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Indaiatuba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Re… Ver mais

Processo nº 1003639-17.2025.8.11.0045

ID: 293078682

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003639-17.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AS ATACADISTA DE PECAS E MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELTON HELLMANN (OAB/MT 25.365) THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA (OAB/MT 19.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003639-17.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – Tratando-se a demanda em destaque de direitos disponíveis, estando preenchidos os requisitos da petição inicial estabelecido no art. 319 do Código de Processo Ci… Ver mais

Raymundo Rodrigues x Banco Bmg S/A e outros

ID: 325393962

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001699-97.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO PAN S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB/SP 372.418)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001699-97.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Raymundo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A… Ver mais

P. H. S. D. x C. E. S. D.

ID: 307455130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003639-16.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. D.

Polo Passivo:

C. E. S. D.

Intimação

Advogados:

SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB/SP 174.726) OMAR MUHANAK DIB (OAB/SP 120.544) MARLENE DE CARVALHO FÁVARO (OAB/SP 166.953)

Processo 1003639-16.2022.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.D. - C.E.S.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de alimentos, o e… Ver mais

Processo nº 1003639-48.2025.8.26.0126

ID: 301049953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003639-48.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1003639-48.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação nominada de "Busca e Apreensão", movida por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de Maria Aparecida do Carmo Silva Nardi, por meio da qual objetiva a parte au… Ver mais

Processo nº 1003639-89.2025.8.26.0565

ID: 293489717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003639-89.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 288.982)

Processo 1003639-89.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.O.M.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por A.M.O.M.A e A.T.M.A, avós maternos do menor W.G.M.G, nascido em 20/04/2010, em face de sua genitora, I.O.M.A. Alegam… Ver mais

Processo nº 1003639-19.2025.4.01.3702

ID: 283114273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003639-19.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDNA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANIELLE MACHADO OLIVEIRA (OAB/MA 25.629)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003639-19.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA RODRIGUES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepcio… Ver mais

Processo nº 1003639-31.2025.8.26.0358

ID: 316851870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003639-31.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA EDSON APARECIDO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES NOVO (OAB/SP 335.819) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998)

Processo 1003639-31.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Edson Aparecido Santos Lima - - Amanda da Silva - Ante o exposto, como o pedido de restituição de valores não se dissocia da rescisão contratual, dele não conheço, posto que absorvido pela declara… Ver mais

Processo nº 1003639-15.2025.8.26.0428

ID: 319767029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003639-15.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ALFREDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

Processo 1003639-15.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilberto Alfredo Santos - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma,… Ver mais

Processo nº 8000573-87.2020.8.05.0032

ID: 321782666

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000573-87.2020.8.05.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE SOUZA

Ementa

Advogados:

FABIO CARVALHO BRITO (OAB/BA 22.393) VINICIUS LEITE MOITINHO (OAB/BA 53.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000573-87.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FLORINDO FARIAS SANTOS Advogado(s): APELADO: JOSE MARIA DE SOUZA Advogado(s):VINICIUS LEITE MOITINHO, … Ver mais

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