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Processo nº 1003668-17.2025.8.26.0541

ID: 319277352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003668-17.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DAMO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-17.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Paula Damo de Moraes - VISTOS Recebo a petição inicial e documentos que a instruem…

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Processo nº 1003668-09.2024.4.01.3313

ID: 323733217

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-09.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS CORREIA DO LIVRAMENTO

Intimação polo passivo

Advogados:

HIGOR CARDOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003668-09.2024.4.01.331…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Aparecido Candido De Sá

ID: 324977146

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003668-65.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

APARECIDO CANDIDO DE Sá

Despacho

Advogados:

MATHEUS BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003668-65.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Yvany Wolney Do Prado Rosario x Osvaldo Domingos Do Rosario

ID: 326996653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-37.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YVANY WOLNEY DO PRADO ROSARIO

Polo Passivo:

OSVALDO DOMINGOS DO ROSARIO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PELLEGI ROSSMANN

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LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-37.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Yvany Wolney do Prado Rosario - Osvaldo Domingos do Rosario - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda principal pa…

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Beatriz Nazaré Augusto x Itaú Unibanco S.A.

ID: 301707878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015890-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ NAZARé AUGUSTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015890-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Beatriz Nazaré Augusto - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora … Processo 1015890-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Beatriz Nazaré Augusto - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora da quantia depositada nestes autos, posto que se trata de valor incontroverso. Quanto ao restante do valor que entende devido, deverá a parte interessada promover a instauração de incidente de cumprimento de sentença. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

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Processo nº 1014823-68.2023.8.26.0482

ID: 314404142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014823-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. T. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CLAUDIA DA SILVA

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Processo 1014823-68.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.T.M.G. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no art… Processo 1014823-68.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.T.M.G. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de G. M. G., consignando não poder doravante praticar, sem a intervenção de sua curadora, determinados atos da vida civil, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários ou qualquer importância em dinheiro ou títulos de crédito, realizar negócios jurídicos ou instituições financeiras ou de crédito, dar quitação, emprestar, transigir, hipotecar, demandar ou ser demandada em juízo ou administrativamente, ou outros atos civis de que possa resultar prejuízo financeiro para si ou para sua família. Nomeio como curadora definitiva sua mãe, A. T. M. Valerá a presente sentença como termo de compromisso de curatela definitiva, dispensada assinatura, advertindo-se a Curadora quanto ao dever de exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Proceda a serventia nos moldes do que dispõe o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9º, III, do Código Civil. Considerando inexistir informação acerca de eventual rendimento a ser percebido mensalmente pela curatelada (fl. 20), dispenso a curadora da prestação periódica de contas, advertindo-a quanto à obrigação de zelar pelo bem-estar da incapaz, devendo manter consigo todos os registros das despesas praticadas em prol da curatelada, pois advindo fato eventual que implique a prestação de contas, mediante determinação judicial, deverá comprovar o bom exercício do cargo assumido. Custas e despesas processuais na forma da lei. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta decisão no Registro Civil e, nos termos do Comunicado nº 1.302/2013, publicado no DJE de 25.10.2013, páginas 12/13. Cumpridas todas as diligências e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 142126/SP)

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André Ribeiro Da Silva x S V Feigo Material De Construcao Eireli

ID: 323187886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003217-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

S V FEIGO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS

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KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA HAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA

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Processo 1003217-09.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025202-68.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ribeiro da Silva - S V F… Processo 1003217-09.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1025202-68.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ribeiro da Silva - S V Feigo Material de Construcao Eireli - Vistos. 1. Fls. 358/362, 363/364 - Por ora, nos termos do acórdão de fls. 341/350, determino a realização de prova pericial documentoscópica sobre o instrumento de confissão de dívida a cargo da ré, a fim de apurar a autenticidade do documento, notadamente para verificar se foi forjado, como alega a parte autora. A necessidade de outras provas será avaliada após a apresentação do laudo pericial. Providencie a parte requerida a juntada aos autos e o depósito em cartório dos documentos originais referente ao instrumento de confissão de dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2. Nomeio perito o Sr. José Menah Lourenço para realização da perícia documentoscópia. 3. Intime-se o perito nomeado acerca do encargo, devendo o mesmo manifestar por escrito seu aceite, além de estimar o valor dos seus honorários, os quais serão pagos pela parte requerida. 4. Diante da entrada em vigor do Comunicado 2191/2016 (DJE de 24.11.2016), da E. Corregedoria Geral de Justiça, proceda a serventia o registro da perícia junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. 5. As partes poderão apresentar Assistentes Técnicos, observando-se o disposto no art. 465, § 1º, do NCPC, bem como eventuais quesitos, sem olvidar do objeto restrito da perícia. 6. Após apresentada a proposta dos honorários, intime-se a requerida para manifestar-se a respeito do valor e para que promova o depósito da quantia no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito dos honorários, intime-se o Sr. Perito para que o início dos trabalhos, consignando o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 7. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP), KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA HAMANAKA (OAB 366526/SP), ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB 365190/SP)

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Zilda De Sousa Alquemim x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 302035553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003668-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE SOUSA ALQUEMIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

WENDER PEDRO RAMOS

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-25.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Zilda de Sousa Alquemim - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - …

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Lucimara Aparecida Do Nascimento Pereira

ID: 310083550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-47.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

LUCIMARA APARECIDA DO NASCIMENTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ELISEI CAMPELLO TEÓFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-47.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Lucimara Aparecida do Nascim…

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Processo nº 1003668-26.2025.8.26.0344

ID: 310470692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003668-26.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1003668-26.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, qualificado nos a…

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