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Resultados para "1003669-96.2025.8.26.0348" – Página 46 de 52

Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003669-22.2023.4.01.3703 AUTOR: A. S. D. P. R. REPRESENTANTE: TATIANA SOUSA DA PAZ RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c… Ver mais

R. F. B. x M. De P.

ID: 313424476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-09.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais

Processo nº 1003669-24.2025.8.26.0663

ID: 314788353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-24.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solano - Vistos. A relação havida é de trato sucessivo, de maneira que as prestações que se vencerem no curso do processo deverão ser incluídas no montante devido (arts. 323 do Cód… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003669-78.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1018911-25.2021.8.11.0002 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por AMAURI PAULO DA SILVA & CIA. LTDA. contra decisão de id. 169121766, que acolheu a exceção de pré-execut… Ver mais

Processo nº 1007161-96.2025.8.26.0348

ID: 306985116
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007161-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Martins Ribeiro - Vistos. Anote-se que se cuida de repetição da ação anterior, processo nº 1005154-34.2025.8.26.0348, extinto sem resolução de mérito ante a inércia do autor em juntar dos documentos … Ver mais

Processo nº 1005997-96.2025.8.26.0348

ID: 298067425
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005997-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. A audiência de conciliação nas demandas de família, orientada pelo art. 695 d… Ver mais
Processo 1005803-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Soraya Cardoso de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais

Processo nº 1007840-96.2025.8.26.0348

ID: 321192520
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007840-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado com o intuito de exonerar o autor da obrigação alimentar anteriormente fixada. Contudo, em sede de cognição sumár… Ver mais
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