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Resultados para "1003708-06.2024.8.26.0356" – Página 46 de 48

Processo nº 1003708-10.2025.8.26.0408

ID: 305821427
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-10.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - M.E.A.C. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Os documentos juntados, em especial a troca de… Ver mais

Processo nº 1003708-80.2025.8.26.0126

ID: 304364729
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-80.2025.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.C.A. - - M.M.S.C.A. - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada de urgência inaudita altera parte ajuizada por Malridemes Cordeiro de Amorim e Marcia Maria da S… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003708-72.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ATO ORD… Ver mais
ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM) Processo 1031079-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo de Andrade Silva, Nilton Cesar Ferst - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de m… Ver mais
ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM) Processo 1031079-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo de Andrade Silva, Nilton Cesar Ferst - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de m… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003708-02.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AMADEU DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA - MT23525/O… Ver mais

Processo nº 1003708-33.2025.8.26.0271

ID: 308013921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-33.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jonas de Lima Lobo - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em vista a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural (art.99, § 3º, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1000720-57.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jeferson de Sousa Pontes - - Vinicius Souza Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub j… Ver mais
DESPACHO Nº 1003708-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Requerente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marcela Cristine Passos Abreu - Inte… Ver mais
Processo 1003708-27.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adilson Candido de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado e… Ver mais
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