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Processo nº 1003708-96.2025.8.26.0541

ID: 330169417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-96.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR GABRIEL ZAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 1003708-96.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Higor Gabriel Zago - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. No tocante ao pedido de tutela antecipada, é de se observar que, enquanto não for reconhecida a existência de … Ver mais

Processo nº 1003708-87.2025.4.01.3302

ID: 330802007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003708-87.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INGRID BARBOSA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 28.677)

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003708-87.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1003708-91.2024.4.01.3603

ID: 306834108

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-91.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOEL CARDOSO DE PONTES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1003708-91.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOEL CARDOSO DE PONTES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 PO… Ver mais

Carlos Alberto Xavier x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 307484347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-76.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO XAVIER

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB/MT 13.296) AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB/SP 467.057)

Processo 0003098-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1003708-61.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Xavier - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anot… Ver mais

Carina De Souza Texeira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298530711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-66.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARINA DE SOUZA TEXEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 343.889) LEANDRO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 463.806) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1003708-66.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina de Souza Texeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré ao pagamento de: a) indenização por danos morais no val… Ver mais

Daiara Maria Aparecida De Souza Cirilo x Cleiton Moura Xavier Da Silva Cirilo

ID: 293066865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIARA MARIA APARECIDA DE SOUZA CIRILO

Polo Passivo:

CLEITON MOURA XAVIER DA SILVA CIRILO

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB/SP 344.576) JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 378.140)

Processo 1003708-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daiara Maria Aparecida de Souza Cirilo - Cleiton Moura Xavier da Silva Cirilo - As questões preliminares e impugnação a Assistência Judiciária serão apreciados com o mérito. Determino faça-se a pesquis… Ver mais

Processo nº 1003708-84.2025.4.01.3303

ID: 316899006

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003708-84.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLY DE SOUSA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAYRA DAYANA DOS SANTOS CARVALHO FERREIRA PIMENTEL (OAB/BA 47.538) MARIA CAROLINA DE JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 79.515) KELLY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB/BA 38.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1003708-84.2025.4.01.3303 AUTOR: MARLY DE SOUSA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação, na qual a p… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Thiago Da Silva Santos

ID: 280376081

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003708-09.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

THIAGO DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA PATRICIA RODRIGUES (OAB/SP 466.654) KARINA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 478.707) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-09.2024.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Thiago da Silva Santos - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SE… Ver mais

Processo nº 1003708-54.2025.8.26.0361

ID: 278210431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-54.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE ZANESCO BONORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER PASTORELLO JUNIOR (OAB/SP 395.820)

ADV: Walter Pastorello Junior (OAB 395820/SP) Processo 1003708-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Zanesco Bonora - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos ter… Ver mais

Processo nº 1003708-54.2025.8.26.0361

ID: 278962932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-54.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE ZANESCO BONORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER PASTORELLO JUNIOR (OAB/SP 395.820)

ADV: Walter Pastorello Junior (OAB 395820/SP) Processo 1003708-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Zanesco Bonora - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos ter… Ver mais

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