"1003715-43.2023.4.06.3809" - Resultados da Busca – Página 46 de 46

Processo nº 1008511-28.2025.4.01.0000

ID: 329768009

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008511-28.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA LETTIERI MONTEIRO DENISE LETTIERI COSTA EDGARD LETTIERI COSTA

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008511-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003715-81.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DENISE LETTIERI COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA… Ver mais

Processo nº 1003715-14.2023.4.01.3508

ID: 310629050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003715-14.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRANI LUIZA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WUILITON LUIZ DA ROCHA (OAB/GO 38.352)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003715-14.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANI LUIZA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: WUILITON LUIZ DA ROCHA - GO38352 TERCEIRO INTE… Ver mais

Processo nº 1003715-11.2023.8.11.0013

ID: 293060432

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-11.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB/MT 14.696)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003715-11.2023.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Reintegração] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

Processo nº 1003715-11.2023.8.11.0013

ID: 293060439

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-11.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNE DANIELLA BAIAO SILVA

Acórdão

Advogados:

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003715-11.2023.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Reintegração] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

Processo nº 5000491-21.2025.4.03.6144

ID: 280254219

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000491-21.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE REIS DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTO MERCADO LEBRAO (OAB/SP 174.685)

1ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362 - Tamboré, Barueri - SP Balcão virtual em https://www.jfsp.jus.br/barueri PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000491-21.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: MARLUCE REIS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MERCADO LEBRAO - SP174685 REU… Ver mais

Processo nº 5001115-70.2025.4.03.6144

ID: 277755513

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001115-70.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001115-70.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: JOSE LEANDRO DA SILVA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657 REU: ICONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 5000899-12.2025.4.03.6144

ID: 277729487

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000899-12.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEA RIBEIRO BENTO FERRAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000899-12.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: RENAN FERRAZ DA SILVA, LUCINEA RIBEIRO BENTO FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657 REU: ICONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D… Ver mais

Processo nº 5000899-12.2025.4.03.6144

ID: 277729513

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000899-12.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000899-12.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: RENAN FERRAZ DA SILVA, LUCINEA RIBEIRO BENTO FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657 REU: ICONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D… Ver mais

Processo nº 5000915-63.2025.4.03.6144

ID: 312004085

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000915-63.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 361.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000915-63.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: IARA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CAIO INACIO DA SILVA - SP361426 REU: ZATS SUNSET SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28… Ver mais

Processo nº 5000851-53.2025.4.03.6144

ID: 317427594

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-53.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOIOLA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB/SP 283.801)

1ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362 - Tamboré, Barueri - SP Balcão virtual em https://www.jfsp.jus.br/barueri PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000851-53.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: DANIEL LOIOLA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE FREITAS SOTELLO - SP28380… Ver mais

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