Resultados para "1003719-08.2023.8.26.0441" – Página 46 de 50

ADV: Ricardo Bruno da Silva Bezerra (OAB 377751/SP) Processo 1003719-23.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Victoriano - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
Processo 1003719-70.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Melhado Tovo - Banco BMG S/A - - Banco Inter S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Eaí Clube Automobilista S..a. - 7.- Diante do exposto: A)homologo os acordos celebrados entre o autor e os … Ver mais

D. A. S. A. x E. De A. J. e outros

ID: 301038244
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000490-34.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.A.S.A. - E.A.J. - - R.A. - - L.A. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem. De consignar que neste tipo de ação, a legitimidade para figurar no polo passivo é dos herdeiros e não do inve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001013-43.2025.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvia Regina Requena Juvele - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Intimação
Processo 1003719-31.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Waldemir Gonçalves Lopes - Vistos. 1. Em se tratando de matéria de interesse do Estado, sem notícia de lei que autorize o acordo, dispenso a audiência inicial. Cite-se a FESP através… Ver mais

Processo nº 1003719-85.2025.8.26.0037

ID: 293336288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003719-85.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Art Nobre Eventos Ltda. - Vistos, Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008007-30.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Leite Ribeiro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002784-09.2024.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana Ferrari Silveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1003719-28.2025.8.26.0541

ID: 324252258
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003719-28.2025.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faculdade Faipe - Vistos. Deve a escrivania nos termos do artigo 1.093, §6º, das NSCGJ, certificar a validade da(s) guia(s) DARE-SP de p. 21, inutilizando-a(s). Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas… Ver mais

Processo nº 1003214-74.2025.8.26.0270

ID: 323226372
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003214-74.2025.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana da Silva Barros - Vistos. 1) Fls. 01/20: Convêm ressaltar que as partes devem seguir o CPC e juntar aos autos os documentos mencionados na inicial, dado que a juntada de links não são autorizadas pela Lei, justament… Ver mais
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