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Processo nº 1006030-68.2025.4.01.9999

ID: 331428012

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006030-68.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FABIAN O. A. N.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO (OAB/SP 277.787) ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO (OAB/MT 11.206)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006030-68.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003782-57.2024.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: O. A. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A e JOSE RENATO SALICIO… Ver mais

Processo nº 1006030-68.2025.4.01.9999

ID: 331428021

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006030-68.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FABIAN O. A. N.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO (OAB/SP 277.787) ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO (OAB/MT 11.206)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006030-68.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003782-57.2024.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: O. A. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A e JOSE RENATO SALICIO… Ver mais

Processo nº 1041357-70.2019.8.11.0041

ID: 312590444

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041357-70.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1041357-70.2019.8.11.0041 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: BANCO BRADE… Ver mais

Francisca Natecia Alencar De Sa e outros x Fundacao Paraibana De Gestao Em Saude -Pb Saude

ID: 262553420

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000882-35.2024.5.13.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NATECIA ALENCAR DE SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

Notificação

Advogados:

PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA LIRA (OAB/PB 25.794) GIOVANNA ALICE DANTAS BARBOSA (OAB/PB 25.315) JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO BISNETO (OAB/PB 29.567) EDUARDO TOMASI (OAB/PE 32.920) AIRTO DO VALE (OAB/PB 33.657) IGOR NUNES DUARTE (OAB/PB 25.806) CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050) BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB/PB 24.734)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0000882-35.2024.5.13.0033 RECORRENTE: FRANCISCA NATECIA ALENCAR DE SA RECORRIDO: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Francisca Natecia Alencar De Sa e outros x Fundacao Paraibana De Gestao Em Saude -Pb Saude

ID: 262553487

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000882-35.2024.5.13.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NATECIA ALENCAR DE SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

Notificação

Advogados:

PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA LIRA (OAB/PB 25.794) GIOVANNA ALICE DANTAS BARBOSA (OAB/PB 25.315) JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO BISNETO (OAB/PB 29.567) EDUARDO TOMASI (OAB/PE 32.920) AIRTO DO VALE (OAB/PB 33.657) IGOR NUNES DUARTE (OAB/PB 25.806) CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050) BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB/PB 24.734)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0000882-35.2024.5.13.0033 RECORRENTE: FRANCISCA NATECIA ALENCAR DE SA RECORRIDO: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

Processo nº 0004742-18.2020.4.03.6315

ID: 306097468

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004742-18.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB/SP 246.987)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004742-18.2020.4.03.6315 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

Processo nº 5004481-12.2022.4.03.6310

ID: 334950056

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004481-12.2022.4.03.6310

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREZA ARIANA DOS SANTOS (OAB/SP 392.435)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004481-12.2022.4.03.6310 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: DONIZETE DE AZEVEDO, INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

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Processo nº 1006030-68.2025.4.01.9999

Processo nº 1006030-68.2025.4.01.9999

Processo nº 1041357-70.2019.8.11.0041

Francisca Natecia Alencar De Sa e outros x Fundacao Paraibana De Gestao Em Saude -Pb Saude

Francisca Natecia Alencar De Sa e outros x Fundacao Paraibana De Gestao Em Saude -Pb Saude

Processo nº 0004742-18.2020.4.03.6315

Processo nº 5004481-12.2022.4.03.6310