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Resultados para "1003870-02.2024.8.26.0291" – Página 46 de 48

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003870-61.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALICE COSTA SILVA DA PAIXAO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
Intimação
Processo 1003870-18.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ligilene Aparecida Martins - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. 1- Registro o comparecimento da requerente em cartório (fls. 149). 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1003870-27.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: WENDEL DE ALMEIDA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CONCURSO NA PMMT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003870-16.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARIANI DO ROSARIO REIS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1003870-61.2025.8.11.0007

ID: 294560629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1003870-61.2025.8.11.0007 REPRESENTANTE: OLAVO PANZERI AUTOR(A): ANA MARIA PANZERI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação para Concessão de Pensão por Morte ajuizada p… Ver mais

Processo nº 0008788-52.2019.8.26.0126

ID: 293286061
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008788-52.2019.8.26.0126 (processo principal 1003870-61.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa contra Vanussa de Oliveira ME para satisfaç… Ver mais

C. A. B. G. x I. G. J.

ID: 331549740
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002318-02.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - C.A.B.G. - I.G.J. - [NOTA DE CARTÓRIO: CONTRAMANDADO EXPEDIDO, VIDE FLS. 192/197] Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial de alimentos ajuizado por C. A. B. G. contra I. G. J. em virtude do descumprim… Ver mais

Processo nº 1501383-02.2024.8.26.0291

ID: 300922971
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501383-02.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.J. - Vistos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respectiva… Ver mais

Processo nº 1003870-38.2025.8.26.0009

ID: 292290227
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.A.P.Q. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. Lado outro, indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os requisitos do art. 300, CPC e art. 19, § 4º, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1003870-92.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a co… Ver mais
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