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Processo nº 0802029-32.2024.8.20.5105

ID: 307078918

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802029-32.2024.8.20.5105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802029-32.2024.8.20.5105 Partes: MANOEL GOMES DOS SANTOS x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/… Ver mais

Processo nº 0802029-32.2024.8.20.5105

ID: 307078921

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802029-32.2024.8.20.5105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES (OAB/RN 16.753) PAULO ROBERTO CABRAL XAVIER FILHO (OAB/RN 18.221)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802029-32.2024.8.20.5105 Partes: MANOEL GOMES DOS SANTOS x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/… Ver mais

Processo nº 1003904-43.2025.8.11.0037

ID: 299229394

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003904-43.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PATRICK FERRARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CECILIA NOBRE TORRES (OAB/MT 17.453) DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO (OAB/MT 19.437)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo 1003904-43.2025.8.11.0037 Ação Monitória Requerente: Marcelo Patrick Ferrari Requerida: Indiana Agri Comércio e Exportação de Cereais Eireli Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Est… Ver mais

Processo nº 1003904-42.2025.4.01.3307

ID: 313959939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003904-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. N. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAINA SILVA FREIRE (OAB/BA 82.724) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (OAB/BA 52.878) MURILO NUNES ARAUJO (OAB/BA 51.117) MATHEUS BARROS SOUSA (OAB/BA 46.271) HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.091)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003904-42.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. N. … Ver mais

Lucas De Souza Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325416568

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003904-26.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

GUILHERME VOSS RICKEN (OAB/SC 41.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003904-26.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS DE SOUZA ALVES REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003904-29.2024.8.26.0306

ID: 324166226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003904-29.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DE FáTIMA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1003904-29.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sirlene de Fátima Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cuidando-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1003904-63.2025.8.26.0348

ID: 331621549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003904-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SAMPAIO GONÇALVES (OAB/SP 314.885)

Processo 1003904-63.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio de Lima - Vistos. 1. A documentação acostada aos autos revela incompatibilidade que compromete a veracidade da alegação de hipossuficiência. Embora a declaração de imposto de renda do exercício… Ver mais

Processo nº 1003904-23.2025.8.26.0038

ID: 307828903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003904-23.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. F. R. G. V. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB/SP 509.339)

Processo 1003904-23.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - V.R.G. - R.F.R.G. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, proceda-se à correção do cadastro processual para constar a descrição da classe (1706) e do assunto principal (12893) como Procedimento Com… Ver mais

Mayone Michel Do Nascimento Correia x Shopee Ltda

ID: 317920059

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029316-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAYONE MICHEL DO NASCIMENTO CORREIA

Polo Passivo:

SHOPEE LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) PITAGORAS PINTO DE ARRUDA (OAB/MT 32.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029316-84.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MAYONE MICHEL DO NASCIMENTO CORREIA REQUERIDO: SHOPEE LTDA Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. Preliminares. - Ausência de … Ver mais

Processo nº 5565728-84.2025.8.09.0051

ID: 330424129

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5565728-84.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAYHOME COMERCIO DE CELULARES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA DA SILVA HAMU (OAB/DF 80.368) BRUNA MARIA SOARES KOPP (OAB/DF 57.894)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 5565728-84.2025.8.09.0051Parte Autora: Payhome Comercio De Celulares LtdaParte Ré: Rayane Moreira BarbosaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Pro… Ver mais

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