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Resultados para "1004023-09.2023.8.26.0602" – Página 46 de 50

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004023-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: DALVA BENEDITA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: JOSE CARLOS CECILIO BRAGA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL E PEDIDO LIMINAR aju… Ver mais

Processo nº 1522876-09.2023.8.26.0602

ID: 296892957
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1522876-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Em Familia Comercio de Presentes Eireli - Nada a desbloquear. O parcelamento fiscal é realizado na esfera administrativa, de acordo com a Lei estadual. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o c… Ver mais
Intimação
Processo 1014958-85.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Maria Josineide da Silva - - Maria Josilene da Silva - Vistos. 1. O segundo leilão estava previsto para ontem, dia 14/07/2025 (fls. 01 e 58). A demanda foi proposta após a realização do ato, no dia 14/0… Ver mais
ADV: Marcos Alves Dias (OAB 404167/SP) Processo 1004023-26.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene Alecrim Coelho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a r… Ver mais

Processo nº 1004023-40.2025.8.26.0084

ID: 296440449
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-40.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taynara Oliveira de Andrade - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada por Taynara Oliveira de Andrade em face de Porto Seguro Administradora de Consórcios… Ver mais
Processo 0002828-67.2024.8.26.0441 (processo principal 1004023-80.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Aline da Silva Florencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos, A controvérsia cinge-se à exigi… Ver mais

Processo nº 1004023-51.2025.8.26.0533

ID: 298226701
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-51.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. - - B.V.M.L. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1004023-45.2025.8.26.0438

ID: 308412212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na forma da lei, MANDA a qualqu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JALDEIR FRANCISCO BONFA REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JALDEIR FRANCISCO BONFA REPRESE… Ver mais