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Resultados para "1004044-71.2022.8.26.0229" – Página 46 de 46

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 312876037
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é prec… Ver mais
Processo 1041983-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Cecilia Silva de Paula - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada às fls.161/164 é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais p… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005725-28.2024.8… Ver mais
A C Ó R D Ã O SDI-2 GMLC/jon/lp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E UNITÁRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 406, I, DO TST. ESGOTAMENTO DO PRAZO DECADENCIAL. CONTRADIÇÃO. NÃO OC… Ver mais

Processo nº 1004044-66.2025.8.26.0132

ID: 326891400
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-66.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cásssia de Almeida - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procurado… Ver mais

Processo nº 0000939-91.2013.8.11.0082

ID: 308499430
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000939-91.2013.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). M… Ver mais

Nanci Toledo Marques x Banco Bmg S/A

ID: 334416861
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004044-25.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Nanci Toledo Marques - Banco BMG S/A - PRELIMINARES I.1. Ausência de Representação Válida Procuração Outorgada à Sociedade de Advogado Deve-se rejeitar a alegação de ausência de representação válida. Isso porque a… Ver mais
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