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Processo 1004048-62.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raissa de Lourdes Velho - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uniformização de In… Ver mais
Processo 1004048-23.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos José Novaes Ramires - Lg Eletronics do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais

Processo nº 1004048-02.2025.8.13.0024

ID: 278905902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1004048-02.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : VALERIA VIOTTI FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA (OAB MG061418) DESPACHO Recolhidas as custas, recebo a inicial. 1 – Defiro a prova pericial contábil. Os honorários periciais deverão ser adiantados pela … Ver mais
Intimação
Processo 1004048-22.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 187 : Considerando a ausência de citação do requerido e localização do veículo, recebo como aditamento à inicial e converto a prese… Ver mais
Intimação
Processo 0001359-62.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - IMOBILIÁRIA POTÊNCIA LTDA - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação para condenar a ré ao reembolso da importâ… Ver mais
Processo 1004436-62.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Roberto Pinheiro dos Santos - BB Corretora de Seguros e Adminstradora de Bens S/A - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO P… Ver mais
Processo 1004533-62.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Sivaldo Pereira Destro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento dos valores resultantes das diferen… Ver mais
Intimação
Processo 1004048-74.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felippe Crem Venturi - Vistos. Em razão do objeto da ação envolver a participação do DETRAN, é aplicável ao caso a Portaria Conjunta nº 10.448/2024 do TJSP, a qual prescreve a … Ver mais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Giovanni Rodrigues da Silva, PROCESSO Nº 1004048-79.2023.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz… Ver mais

Processo nº 1004048-13.2025.8.11.0006

ID: 291700690
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais
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