Resultados para "1004067-42.2024.8.26.0004" – Página 46 de 60

Intimação
Processo 1004067-87.2022.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Até o presente momento não foi efetivada a apreensão, dada a não localização do bem. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Ju… Ver mais

Processo nº 1004067-14.2024.8.26.0272

ID: 275825558
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline de Campos Eugenio (OAB 457453/SP) Processo 1004067-14.2024.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Marta Helena de Morais de Paula - Vistos. Em casos como o presente, a ordem de herdeiros e sucessores para o recebimento dos valores segue a ordem legal de sucessão, com prior… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-07.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS PIMENTEL COELH… Ver mais
Processo 1004067-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Matos de Lima - Vistos. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justame… Ver mais

Processo nº 1004067-98.2023.8.26.0417

ID: 330961130
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-98.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernando Loureiro Capelosa - Vistos. VANESSA CRISTINA INACIO, Perita Judicial nomeada nestes autos, devidamente qualificada, solicita a liberação do Ofício de Reserva de Honorários Periciais, depositados à … Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-16.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DILMA ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEAN… Ver mais

Processo nº 0001983-05.2025.8.26.0084

ID: 335083380
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001983-05.2025.8.26.0084 (processo principal 1004067-06.2018.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.U.L. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Nos termos do art. 513, § 2º, inciso II, do … Ver mais
Processo 1014058-42.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonas Aparecido Matosinho - Koin Adminstradora de Cartões e Meios de Pagamentos S.a - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1023855-42.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Juliana Santos da Cruz - Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. - Certidão retro: Vistos. 1 - Julgo DESERTO o recurso interposto por Juliana Santos da Cruz, tendo em vista que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016580-42.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - Recorrido: CJ GESTAO DE PONTO E ACESSOS LTDA - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
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