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Resultados para "1004069-34.2025.8.26.0438" – Página 46 de 48

Processo nº 1004069-49.2023.4.06.0000

ID: 301198100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004069-49.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : SEGEMAR OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABRICIO VIANNA LOPES (OAB RJ167546) EMENTA DIREITO constitucional e PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. perda parcial do objeto. ASSISTÊNCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004069-47.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: GEOVANA DA SILVA DOS SANTOS REU: I… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 333286367
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. 1- Baixe-se de pauta a audiência agendada às fls. 30. 2- Fls. 35/38: Emenda-se a petição inicial para incluir a genitora no polo ativo e formular pedido de regulamentação de guarda e visitas, sem … Ver mais

Processo nº 1004748-34.2025.8.26.0438

ID: 301058710
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zoraia Cristina Braz Mansani - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais

Processo nº 1004748-34.2025.8.26.0438

ID: 301056759
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zoraia Cristina Braz Mansani - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aind… Ver mais

Processo nº 1005330-34.2025.8.26.0438

ID: 301009447
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Muniz Lopes - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1005815-34.2025.8.26.0438

ID: 325865956
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005815-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0820852-11.2024.8.14.0000 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVATERRA, PREFEITO DE SALVATERRA PROCURADOR: AMIRALDO BARBOSA PEREIRA APELADO: THALITA RUBIA DA SILVA DAS NEVES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO … Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais
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