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Processo nº 1004070-23.2025.4.01.3906

ID: 321393599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-23.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINAETE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR

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PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-23.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1004070-74.2025.4.01.3307

ID: 275102530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-74.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-74.2025.…

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Processo nº 1004070-33.2023.4.01.3505

ID: 326634501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-33.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PINHEIRO FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DOS REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-33.2023.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Condomínio Parque Residencial Colina Das Estrelas x Getúlio De Proença Pereira

ID: 330416242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-77.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RESIDENCIAL COLINA DAS ESTRELAS

Polo Passivo:

GETúLIO DE PROENçA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO

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JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES

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GUILHERME PARISI PEREIRA

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Processo 1004070-77.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Colina das Estrelas - Getúlio de Proença Pereira - Fl.156: diante da qu…

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Processo nº 1004070-68.2025.4.01.3309

ID: 332437107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-68.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JESULINO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SILVA DE JESUS

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-68.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Antonio Paulo Pinheiro

ID: 324363458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Cr… Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Antonio Paulo Pinheiro - A parte exequente apresentou pedido de pesquisas às fls. 120/122. Verifica-se que não transcorreu lapso temporal significativo desde a última tentativa de localização de bens passíveis de constrição. Ademais, não foram trazidos aos autos elementos novos que indiquem alteração relevante na situação patrimonial do executado. Diante disso, não se vislumbra, no momento, fundamento suficiente para o deferimento da medida postulada. Este Juízo já havia alertado a parte exequente quanto à necessidade de formular, de forma ampla e única, requerimento contemplando todas as diligências judiciais pretendidas, a fim de evitar reiterações abusivas e permitir maior celeridade processual. Tal orientação encontra amparo na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ementa a seguir transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESQUISA DE BENS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD Decisão que limitou o auxílio do juízo para a localização de bens penhoráveis a uma única oportunidade Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio 'on-line' no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável, a fim de evitar abusos e sobrecarga ao Juízo Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; AI 2097984-13.2024.8.26.0000; Rel. Des. Plínio Novaes de Andrade Júnior; 24ª Câmara de Direito Privado; j. 29/08/2024) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pretensão de realização de nova pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD - Impossibilidade - Pouco tempo decorrido desde a pesquisa anterior - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2113031-95.2022.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de cumprimento de sentença. Decisão que deferiu nova tentativa de pesquisa de bens via Sisbajud, Infojud e Renajud para localizar bens para satisfação da execução mediante demonstração de indícios de alteração patrimonial da devedora. Inconformismo do exequente. Pedido sem fundamentação. Exequente deixou de comprovar a modificação do quadro financeiro e econômico da executada. Medida que se mostra ineficaz sem a apresentação de novos elementos que indiquem nova situação financeira da devedora. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023559-20.2021.8.26.0000; Relator (a): Régis Rodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Assim, embora não haja vedação legal à renovação de medidas de localização de bens, a reiteração deve observar prazo razoável, o que, no caso concreto, ainda não se verificou. Dessa forma, indefiro o pedido. Determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de nova manifestação da parte exequente, caso decorrido o prazo de um ano desde o último requerimento ou comprovada a alteração da situação patrimonial do(a) executado(a). Publique-se. Intime-se. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)

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Cristiano Camargo De Souza e outros x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 278080176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002448-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CAMARGO DE SOUZA ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Intimação

Advogados:

ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA MARZOCCHI TOMAZZETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Guitarrari Azzone Colucci (OAB 292848/SP), Natália Marzocchi Tomazzeto (OAB 368428/SP), Flavio Nery Coutinho dos Santos Cruz (OAB 403845/SP), Felipe Palhares Guerra Lages (OAB 403843/SP)…

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Processo nº 1007562-18.2025.8.26.0309

ID: 279668406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007562-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SMR ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP) Processo 1007562-18.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SMR Administradora de Imóveis Ltda - Vistos. Dispõe o artigo 294 do CPC que a tutela…

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Processo nº 1007562-18.2025.8.26.0309

ID: 276341575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007562-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SMR ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP) Processo 1007562-18.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SMR Administradora de Imóveis Ltda - Vistos. Dispõe o artigo 294 do CPC que a tutela…

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Processo nº 1013285-18.2025.8.26.0309

ID: 333033088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1013285-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA ALGAVE JOSé BENEDITO ALGAVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013285-18.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Benedito Algave - - Esmeralda Maria de Oliveira Algave - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do …

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