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Processo nº 1004072-79.2024.8.11.0037

ID: 259338235

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004072-79.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDILSON BATISTA RODRIGUES ELDOMAR DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR LUIZ EISING HELLMANN (OAB/RO 14.007) DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES (OAB/RO 2.433) CARLA ANDREIA BATISTA (OAB/MT 18.808)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004072-79.2024.8.11.0037 RECORRENTE(S): EDILSON BATISTA RODRIGUES E ELDOMAR DO CARMO SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ELDOMAR D… Ver mais

Processo nº 0215220-09.2023.8.06.0001

ID: 277204173

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0215220-09.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/CE 35.180) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 - 0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0215220-09.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO… Ver mais

Processo nº 0272421-90.2022.8.06.0001

ID: 325835131

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0272421-90.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243) JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0272421-90.2022.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃ… Ver mais

Processo nº 1009818-98.2024.8.11.0045

ID: 327216801

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1009818-98.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. P. COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNE CAROLINE MAZIERO (OAB/MT 28.387) MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO (OAB/MT 16.711) ALVARO DA CUNHA NETO (OAB/MT 12.069) ABEL SGUAREZI (OAB/MT 8.347)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009818-98.2024.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato, Prescrição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1044852-20.2022.8.11.0041

ID: 295592049

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044852-20.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERASMO HEITOR CABRAL (OAB/MG 52.367) DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB/MG 116.450) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044852-20.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1044852-20.2022.8.11.0041

ID: 295592054

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044852-20.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROLAND GRADINGER LTDA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR (OAB/MT 9.839) RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO (OAB/MT 30.320) MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB/MT 15.436) ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO (OAB/MT 29.524)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044852-20.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

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Processo nº 1004072-79.2024.8.11.0037

Processo nº 0215220-09.2023.8.06.0001

Processo nº 0272421-90.2022.8.06.0001

Processo nº 1009818-98.2024.8.11.0045

Processo nº 1044852-20.2022.8.11.0041

Processo nº 1044852-20.2022.8.11.0041