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Processo nº 1004076-73.2023.4.01.3300

ID: 282725172

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004076-73.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDLEUZA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 36.308) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004076-73.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDLEUZA DOS SANTOS FRANCA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1004076-90.2025.8.11.0002

ID: 314679044

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-90.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WERITON JUNIO SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NICOLI LOPES CAMPOS (OAB/MT 33.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004076-90.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WERITON JUNIO SILVA PEREIRA REQUERIDO: CARLOS V. FERREIRA (MEU DESCONTO PRIME/FENIX) Vistos. Em face do noticiado na petição de id. 197835683, proceda-se nova tentativa de ci… Ver mais

D. C. B. x D. P. B.

ID: 277987088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004771-60.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. C. B.

Polo Passivo:

D. P. B.

Intimação

Advogados:

LUCIO ALEXANDRE BONIFACIO (OAB/SP 261.374) LEIA MELISSA PRADO SODRE (OAB/SP 263.939) AMANDA PINELLI (OAB/SP 448.353)

ADV: Lucio Alexandre Bonifacio (OAB 261374/SP), Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP), Amanda Pinelli (OAB 448353/SP) Processo 0004771-60.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. C. B. - Exectdo: D. P. B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimen… Ver mais

Processo nº 1004076-08.2024.8.26.0132

ID: 278269264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-08.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REUNIDAS CATANDUVA - COMERCIO DE MOTORES, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB/SP 362.403)

ADV: Raylton Kleber Pedreti (OAB 362403/SP) Processo 1004076-08.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reunidas Catanduva - Comercio de Motores, Pecas e Servicos Automotivos Ltda - Epp - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a … Ver mais

Processo nº 1004076-57.2025.8.26.0266

ID: 319816344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-57.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO APARECIDO OLIVEIRA NONATO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FACUNDO DE MOURA (OAB/SP 402.058)

Processo 1004076-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Aparecido Oliveira Nonato de Sousa - Vistos, Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pe… Ver mais

Patricia Dos Santos Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334838398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-60.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

IRACEMA DO ROSARIO LIGER (OAB/BA 73.947)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004076-60.2025.4.01.3314 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propo… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Davi Francisco Dos Santos

ID: 330138966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012321-26.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

DAVI FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB/SP 82.147) RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1012321-26.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - HDI Seguros S.A. - Davi Francisco dos Santos - Vistos. 1 - Fls. 153/155: Defiro, expedindo-se guia de levantamento do valor efetuado em favor da HDI SEGUROS S/A de R$ 1.902,81 (mil, novecentos e dois reais e oitenta … Ver mais

L. De S. V. x B. Do B. S. A.

ID: 298219832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-89.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. V.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FÁBIO DO CARMO MONTEIRO (OAB/SP 206.708)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. de S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magist… Ver mais

Mitsui Sumitomo Seguros S/A x Casa Dos Tomateiroscomercio,Importe Exportprodagricolas Ltda

ID: 293365591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-69.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CASA DOS TOMATEIROSCOMERCIO,IMPORTE EXPORTPRODAGRICOLAS LTDA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) EDUARDO CESAR PADOVANI (OAB/SP 234.883)

Processo 0001155-69.2023.8.26.0604 (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Casa dos Tomateiroscomercio,importe Exportprodagricolas Ltda - Fl.98: O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de f… Ver mais

Processo nº 0017858-11.2025.8.26.0053

ID: 310845610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017858-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O AMOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DIVA DE LIMA SARAIVA (OAB/SP 333.750)

Processo 0017858-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1004076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Jesus É O Amor - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal,… Ver mais

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