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Processo nº 1004076-94.2025.8.26.0189

ID: 297795703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004076-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1004076-94.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no … Ver mais

Processo nº 1004076-84.2025.8.11.0004

ID: 278915955

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004076-84.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA CARVALHO MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA (OAB/RS 108.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1004076-84.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação declaratória c/c cob… Ver mais

Estado De São Paulo x Mauricio Pimentel Bergamaschi

ID: 276196613

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004076-80.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO PIMENTEL BERGAMASCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 476.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-80.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Pimentel Bergamaschi - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1004076-70.2020.4.01.3820

ID: 299605298

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004076-70.2020.4.01.3820

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO APOLINARIO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393) MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB/MG 85.525) JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB/MG 147.694)

RECURSO CÍVEL Nº 1004076-70.2020.4.01.3820/MG RECORRENTE : MARIO APOLINARIO BARBOSA ADVOGADO(A) : PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB MG147694) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS … Ver mais

Processo nº 1004076-94.2025.8.26.0189

ID: 332085690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004076-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1004076-94.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negat… Ver mais

Processo nº 1005046-50.2025.8.26.0624

ID: 319789014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1005046-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. P. R. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 158.535)

Processo 1005046-50.2025.8.26.0624 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.P. - - R.L.M. - Fl. 100/109: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente da Decisão de fl. 36, que indeferiu a partilha dos direitos do veículo, sob sustentações ge… Ver mais

Processo nº 1003203-50.2025.8.26.0624

ID: 324390525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003203-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA MORENO MOTA ALTEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MOTTA (OAB/SP 377.750)

Processo 1003203-50.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Samara Moreno Mota Altea - Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SAMARA MORENO MOTA ALTEA contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE TATUÍ e da PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1005434-50.2025.8.26.0624

ID: 329739285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005434-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ADRIANA DE BARROS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB/SP 263.501)

Processo 1005434-50.2025.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Adriana de Barros Oliveira - Pelo sistema no Código de Processo Civil de 2015, o "inventário" (arrecadação dos bens do espólio), a "partilha" (atribuição do espólio a mais de um herdeiro) e a "adjudicação" (atribuição… Ver mais

Processo nº 0001334-92.2020.4.03.6323

ID: 277440198

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001334-92.2020.4.03.6323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHEINY CRISTINA OLIVEIRA RITA

Acórdão

Advogados:

FABIANA RAQUEL MARCAL (OAB/SP 284.143)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001334-92.2020.4.03.6323 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333236259

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033970-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033970-83.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Forç… Ver mais

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