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Processo nº 1015914-97.2025.8.26.0071

ID: 317378581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015914-97.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE RAMIREZ ANTUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426)

Processo 1015914-97.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Ariane Ramirez Antunes da Costa - Vistos. ARIANE PEREIRA RAMIREZ porpôs ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face de FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAME… Ver mais

Processo nº 1004097-27.2022.4.06.9999

ID: 328915780

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004097-27.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA REGINA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

VANESSA AMARAL FREITAS (OAB/MG 179.020) JAQUELINE COSTA DAMASCENO (OAB/MG 175.945)

Apelação Cível Nº 1004097-27.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : CELIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA AMARAL FREITAS (OAB MG179020) ADVOGADO(A) : JAQUELINE COSTA DAMASCENO (OAB MG175945) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1004097-60.2025.4.01.9999

ID: 328777336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004097-60.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BENEZILENE TEIXEIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELLE FASCINI XAVIER (OAB/MT 11.413) WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004097-60.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0602649-94.2022.8.04.4700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEZILENE TEIXEIRA DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A e MICHELLE FASCINI XAVIER - MT1… Ver mais

Processo nº 1004097-60.2023.8.11.0059

ID: 324050386

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004097-60.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. D. R. SANDRA MARIA RANZOLIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA COSTA LICO (OAB/MT 25.670) ANDREIA BORGES DOS SANTOS (OAB/MT 17.438)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004097-60.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: N. D. R. e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório Trata-se de ação previdenciária visando à retroação da data de início de pagament… Ver mais

Processo nº 1004097-54.2025.8.11.0006

ID: 334291640

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004097-54.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIRAMI GONCALVES SA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLY DE FATIMA FERREIRA (OAB/MT 4.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA Processo: 1004097-54.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MIRAMI GONCALVES SA DOS REIS REQUERIDO: ANA PAULA SA DOS REIS Vistos, etc. MIRAMI GONÇALVES SÁ DOS REIS ingressou com a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PED… Ver mais

Ricardo Marcio Clemente De Mello x Carla Christina Schnapp

ID: 291088340

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001872-08.2024.8.06.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARCIO CLEMENTE DE MELLO

Polo Passivo:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) RICARDO MARCIO CLEMENTE DE MELLO (OAB/CE 28.753)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO CÍVEL: Nº 3001872-08.2024.8.06.0004 ORIGEM: 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE… Ver mais

Processo nº 1004097-63.2025.8.11.0003

ID: 292607158

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1004097-63.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA ALVES DE SOUZA FIABANE MADEIRAS - EPP APARECIDO DONIZETH PAULA MARTINS JOAO VICTOR MATEUS GORGEN MAIKON J. FIABANE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES (OAB/MT 9.866) FRANCIANE RAMOS MOREIRA (OAB/MT 18.006)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004097-63.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 60,3058m3 de madeira beneficiada e serrada na forma de ripão, tábua, caibro, vigota, viga, pra… Ver mais

Locinda Vieira Correa x Aspecir Previdência

ID: 259441483

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004097-66.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LOCINDA VIEIRA CORREA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDÊNCIA

Sentença

Advogados:

EDNÉIA SILVANA GONÇALVES (OAB/MT 12.320) FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB/MG 133.648) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004097-66.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LOCINDA VIEIRA CORREA REQUERIDO: ASPECIR PREVIDÊNCIA Vistos, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, verifico que se e… Ver mais

Estela Pereira De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 276734196

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012147-81.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) TAYS FERREIRA RANDO (OAB/MT 25.127) BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA (OAB/MT 25.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1012147-81.2025.8.11.0002 Parte reclamante: Estela Pereira de Souza. Parte reclamada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. S E N T E N Ç A Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Resumo relevan… Ver mais

Carlos Nery Marcondes Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 259413178

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007225-94.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS NERY MARCONDES SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO CANAVARROS INFANTINO JUNNIOR (OAB/MT 17.616) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007225-94.2025.8.11.0002 Parte reclamante: Carlos Nery Marcondes Santos. Parte reclamada: Gol Linhas Aéreas S.A. S E N T E N Ç A Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Resumo relevante CARLO… Ver mais

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