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Processo nº 0801312-51.2019.8.15.0411

ID: 306680541

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801312-51.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENALVA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801312-51.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência… Ver mais

Processo nº 0801126-28.2019.8.15.0411

ID: 306680603

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801126-28.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CASSIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801126-28.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0800912-37.2019.8.15.0411

ID: 306680697

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800912-37.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERLANE VALERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800912-37.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletividade Tributária do ICMS sobre En… Ver mais

Processo nº 0800955-71.2019.8.15.0411

ID: 306680890

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800955-71.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA VALENTIM DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800955-71.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0800962-63.2019.8.15.0411

ID: 306681035

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800962-63.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GONCALVES NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800962-63.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0801005-97.2019.8.15.0411

ID: 306681118

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801005-97.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSILANE ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801005-97.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0801048-34.2019.8.15.0411

ID: 306681721

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801048-34.2019.8.15.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13.754) JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB 15.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0801048-34.2019.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Vistos, etc. O autor(a), qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Incidência de Seletiv… Ver mais

Processo nº 0800493-93.2024.8.10.0083

ID: 321326540

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800493-93.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIDALVA PEREIRA MOTA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800493-93.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FRANC… Ver mais

Processo nº 0800493-93.2024.8.10.0083

ID: 321327121

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800493-93.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800493-93.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FRANC… Ver mais

Processo nº 0800493-93.2024.8.10.0083

ID: 321327141

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800493-93.2024.8.10.0083

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23.444) FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br Processo nº 0800493-93.2024.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor/Requerente: FRANC… Ver mais

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