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Resultados para "1004217-03.2023.4.06.3802" – Página 46 de 49

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004217-82.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1004217-40.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii - Vistos Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por Fundo de Investimento Em D… Ver mais
DESPACHO Nº 2220159-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Impetrante: Andre Novaes da Silva - Paciente: Eriton Rodrigues da… Ver mais
Processo 1004217-09.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maurício Bravo de Almeida Seckler - AGINDO JUNTOS GERAMOS+ AJG - Ante o exposto, rejeitando o pedido contraposto, julgo parcialmente procedente a ação,nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 0803263-55.2025.8.20.5124

ID: 333362095
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0803263-55.2025.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM   S E N T E N Ç A Trata-se de Ação O… Ver mais

Processo nº 0803263-55.2025.8.20.5124

ID: 333362218
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0803263-55.2025.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM   S E N T E N Ç A Trata-se de Ação O… Ver mais

Processo nº 0803263-55.2025.8.20.5124

ID: 333362225
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0803263-55.2025.8.20.5124 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM   S E N T E N Ç A Trata-se de Ação O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004217-69.2024.8.11.0059. REQUERENTE: REGINEI MELO DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Trata-se de ação mandamental de prorrogação de crédito rural c/c revisional e pedido de tutela… Ver mais

Processo nº 1004217-45.2021.4.01.9999

ID: 329274196
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004217-45.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : NEUZA GOIS DO PARAISO MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB SP149653) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB SP152324) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelaçã… Ver mais

Processo nº 1004217-45.2025.8.26.0438

ID: 277678214
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP) Processo 1004217-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ferreira Farias - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
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