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Resultados para "1004320-56.2022.8.26.0309" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 1004320-91.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Márcio José Ramiris - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a natu… Ver mais

Processo nº 1004320-60.2025.8.26.0597

ID: 294583870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004320-60.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica da parte reque… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002241-46.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Em que pese a ausência de indeferimento administrativo (art. 129-A da Lei n. 8.213/91), entendo como configurado o interesse processual, posto q… Ver mais
Processo 1004320-29.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elias Justino Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004320-26.2021.8.11.0045. Vistos, etc. 1. Do acusado Luis Felipe de Brito Santos Em juízo de admissibilidade, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela Defensoria Pública em favor do acusado Luis Fel… Ver mais
Processo 1004320-43.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Big Dutchman Brasil Ltda. - Gs Equipamentos Agropecuários Ltda - - Guido Germano Schaedler - - Mariche Schaedler - Comercial Elétrica Dz Ltda. - Vistos. A manifestação de fls. 1829/1832 con… Ver mais
Processo 1004320-27.2024.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mirela de Souza Castro Rodrigues - Elzira Santana da Luz (espólio) - Vistos. Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo audiência… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004320-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILDO LIMA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ANA CARLA SILVA DE MATOS - BA63593 REU: INSTITU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005275-72.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO EXECUTADO: TEX COMERCIO DE VEICULOS LTDA Vistos, etc. Trata-se ação de cumprimento de sentença proposta por SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO em … Ver mais
Processo 1004320-81.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Warner Giachini Junior - Just Travel Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para cond… Ver mais
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