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Resultados para "1004330-53.2024.8.26.0302" – Página 46 de 47

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004330-45.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
Intimação
Processo 1004330-08.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Letícia Cazari Francisco - Vistos. Levando-se em conta o valor atribuído à causa, inferior a 60 salários mínimos, e a desnecessidade de perícia médica complexa, reconheço a competência absoluta d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004330-75.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERICO SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO … Ver mais

Processo nº 1004330-75.2025.8.26.0445

ID: 325718527
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-75.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.O. - - Y.V.O.C.A. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das po… Ver mais

Processo nº 1004330-75.2025.8.26.0445

ID: 325718556
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-75.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.O. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das possibilidades fina… Ver mais
Processo 1005979-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Cede Soares - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Baixados os autos do E. Tribunal, cumpra-se o V. Acórdão, anulada a r. Sentença [com oport… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004330-36.2025.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SALVADOR FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPI BITTI ELER - MA25591 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

A. B. C. L. x D. R. M. De L.

ID: 275913133
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Renosto Lopes (OAB 269887/SP), Aline Bortolotto Coser Lourenço (OAB 289607/SP) Processo 1004330-71.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. B. C. L. , A. B. C. L. - Reqdo: D. R. M. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 1004330-48.2025.8.11.0007

ID: 299194064
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004330-48.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ANIELE MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação ajuizada em face do Estado de Mato Grosso por meio da qual a parte autora … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004330-63.2025.8.11.0002. REQUERENTE: LUCIMAR DA CONCEICAO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Desnecessidade de relatório, por força da normativa disposta no ar… Ver mais
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