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Processo nº 1004382-58.2025.8.26.0126

ID: 331501940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-58.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DA SILVA MONTENEGRO SéRGIO TELES MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA DE ABREU (OAB/SP 480.474)

Processo 1004382-58.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sérgio Teles Montenegro - - Carla da Silva Montenegro - Vistos. Trata-se de ação denominada obrigação de fazer com perdas e danos cumulada com pedido alternativo de rescisão contratual, indenização por danos materiai… Ver mais

Processo nº 1004382-92.2025.8.26.0438

ID: 279954975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. V. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB/SP 233.311)

ADV: Carlos Eduardo de Abreu Fernandes (OAB 233311/SP) Processo 1004382-92.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. G. do N. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser indeferido. 2. No tocante ao pedido de revisão do… Ver mais

Processo nº 1004382-92.2025.8.26.0438

ID: 279157222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. V. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB/SP 233.311)

ADV: Carlos Eduardo de Abreu Fernandes (OAB 233311/SP) Processo 1004382-92.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. G. do N. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser indeferido. 2. No tocante ao pedido de revisão do… Ver mais

Processo nº 1004382-92.2025.8.26.0438

ID: 277654391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. V. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB/SP 233.311)

ADV: Carlos Eduardo de Abreu Fernandes (OAB 233311/SP) Processo 1004382-92.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. V. G. do N. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser indeferido. 2. No tocante ao pedido de revisão do… Ver mais

Laurindo Belice x Eduardo Wilson Fontoura De Souza e outros

ID: 293457478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-72.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDO BELICE

Polo Passivo:

EDUARDO WILSON FONTOURA DE SOUZA MARILENE GALVAO FILIPPO FERNANDES GOLDFREIND MAURO CESAR CORNéLIO ROSANA APARECIDA DO NASCIMENTO CORNéLIO YEHOSHUA GOLDFREIND

Intimação

Advogados:

THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB/SP 390.830) SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB/SP 122.567) RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB/SP 131.290) KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB/SP 280.019) DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB/SP 209.031) ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB/SP 265.984)

Processo 1004382-72.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurindo Belice - Yehoshua Goldfreind - - Marilene Galvao Filippo Fernandes Goldfreind - - Eduardo Wilson Fontoura de Souza - - Mauro Cesar Cornélio - - Rosana Aparecida do Nascimento Cornélio - Vi… Ver mais

Processo nº 1004382-42.2025.8.26.0099

ID: 281151221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-42.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONALD PUTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153)

ADV: Ítalo Ariel Morbidelli (OAB 275153/SP) Processo 1004382-42.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronald Putini - Fls. 105/114: Recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação ajuizada por RONALD PUTINI em face de MARINALVA DOS SANTOS VIEIRA visando: 1) condenar a requerida ao cumpr… Ver mais

Processo nº 1008194-18.2025.8.11.0000

ID: 299384294

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008194-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CONCEICAO DUARTE EDER SALAS DE ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDER SALAS DE ALENCAR (OAB/MT 32.968)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008194-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1008194-18.2025.8.11.0000

ID: 299384336

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008194-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008194-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

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