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Resultados para "1004469-47.2025.8.26.0309" – Página 46 de 47

Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000314-47.2025.8.26.0309/SP AUTOR : POLLYANA RIBEIRO PROENCA ADVOGADO(A) : ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA (OAB SP506948) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Designo a audiência de conciliação para 14/08/2025 14:15:00 que será realizada DE FORMA PRESENCIAL, no CART… Ver mais
Intimação
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0001683-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para o fim de: 1. Declarar a inexistência da associ… Ver mais

Processo nº 4001187-47.2025.8.26.0309

ID: 323313527
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001187-47.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JOSE CARLOS CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CRUZ (OAB SP264514) ADVOGADO(A) : RODRIGO DIEGUES CRUZ (OAB SP458273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 300 do CPC, a "tutela de urgência será concedida quando houv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000702-47.2025.8.26.0309/SP AUTOR : SOLANE DA ROCHA AGORRETA ADVOGADO(A) : LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB SP177239) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - em primeiro momento, deixa-se de apreciar o pedido de gratuidade, visto que o curso do feito em p… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034632-95.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034632-95.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACCL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Ato / Negócio Jurídico, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1004469-21.2025.8.11.0000

ID: 299837942
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Ato / Negócio Jurídico, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004469-95.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE BRITO FILHO Advogado do(a) AUT… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028285-42.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028285-42.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMMUS - COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CATIA REGINA GESSNER DE SOUZA - … Ver mais
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