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Resultados para "1004503-78.2023.8.26.0604" – Página 46 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1004503-88.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELA NASCIMENTO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: G… Ver mais

Processo nº 1004503-59.2025.8.26.0038

ID: 331462426
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-59.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.A. - Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos. Não há tutela a ser analisada. Cite-se o(a) ré(u) para acessar a audiência de conciliação no CEJUSC, designada pa… Ver mais
Intimação
Processo 1004503-62.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemir Carlos da Silva Produtos - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro… Ver mais

Processo nº 1004503-39.2025.8.26.0077

ID: 277756609
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1004503-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e e Baduci Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de mo… Ver mais

Processo nº 1004503-39.2025.8.26.0077

ID: 276249584
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1004503-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e e Baduci Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099941-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helen da Silva Antaki - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1004503-90.2025.8.11.0001. AUTOR(A): LUCILENE TEIXEIRA DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Vistos. Relatório. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004503-55.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HENRIQUE DE MENEZES SILVA REPRESE… Ver mais
PJE nº 1008304-25.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES e BRUNA SANNY MAGALHÃES LIMA SOARES, em face de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRI… Ver mais
ADV: Marciano de Souza (OAB 473112/SP) Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. de A. , G. T. de A. , I. T. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 15/16) e informação objeti… Ver mais
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