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Processo nº 1004548-73.2025.4.01.3504

ID: 333389950

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004548-73.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. B. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB/GO 49.980)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004548-73.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

V. L. Dos S. S. x S. R. Da S.

ID: 302616525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001875-89.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. L. DOS S. S.

Polo Passivo:

S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE MOURA LEITE (OAB/SP 410.037) LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB/SP 180.238)

Processo 1001875-89.2024.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.S.S. - S.R.S. - Vistos. No que se refere ao pedido de divórcio, não convindo a qualquer dos cônjuges a manutenção da união, a decretação do divórcio é inarredável. O artigo 1.572, caput, do Código Civil preconiza que basta… Ver mais

Processo nº 1004548-51.2025.8.26.0624

ID: 292410032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004548-51.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. M. C. L. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO EDUARDO DA COLL (OAB/SP 507.443)

Processo 1004548-51.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - I.M.C. - - L.M.S. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fls. 10/11, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1004548-33.2025.8.26.0533

ID: 319497786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004548-33.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO APARECIDO FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1004548-33.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erasmo Aparecido Faustino - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insufic… Ver mais

Processo nº 1051278-53.2019.8.11.0041

ID: 299979024

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051278-53.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA (OAB/SP 356.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1051278-53.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D… Ver mais

Processo nº 1004548-67.2021.4.01.3810

ID: 292901353

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004548-67.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONEI TEIXEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB/MS 10.789) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004548-67.2021.4.01.3810/MG AUTOR : RONEI TEIXEIRA COSTA ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB MS010789) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordi… Ver mais

Processo nº 1004548-37.2025.8.26.0176

ID: 326030744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004548-37.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1004548-37.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamara Costa Silva - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidencie… Ver mais

Processo nº 1007167-06.2025.8.26.0348

ID: 311366283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007167-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. G. G. B. S. M. G. V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB/SP 391.897)

Processo 1007167-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.G.B. - - V.M.G. - - S.M.G. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. DA GUARDA PROVISÓRIA: Não há, por ora, elementos suficientes evidenciando o direito a… Ver mais

Processo nº 1004548-59.2020.8.11.0037

ID: 333291777

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004548-59.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/MT 16.168)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo: 1004548-59.2020.8.11.0037. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação de busca e apreensão com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, proposta por BANCO BRADESCO S.A em face de JULIANO PEDRO DE ALMEIDA, em razão do inadim… Ver mais

Processo nº 1004936-06.2025.8.26.0348

ID: 277868653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004936-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL TEIXEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBER TEIXEIRA GOMES (OAB/SP 507.505)

ADV: Eber Teixeira Gomes (OAB 507505/SP) Processo 1004936-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Teixeira Gomes - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Daniel Teixeira Gomes contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., alegando, em breve síntese, que desde 05 de fevereiro de 2020, … Ver mais

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