"1004567-78.2025.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 46 de 46

Ana Beatriz Pagano Barreto Pinto Gregori e outros x Município De Hortolândia

ID: 330895518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213148-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ PAGANO BARRETO PINTO GREGORI JUVENAL DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Despacho

Advogados:

VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB/SP 114.769) ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB/SP 289.642) ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB/SP 289.642)

DESPACHO Nº 2213148-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Juvenal de Souza pinto (Espólio) - Agravante: Ana Beatriz Pagano … Ver mais

Processo nº 1004567-34.2025.4.01.4101

ID: 333285034

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004567-34.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO PAULINO LANES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIULIANY LOUISE DUARTE BELTRAO (OAB/RO 14.966) BARBARA CARNEIRO RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RO 14.711)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1004567-34.2025.4.01.4101 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ABILIO PAULINO LANES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA CARNEIRO RODRIGUES DA … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Distrito Federal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)

ID: 333861140

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0177891-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

HC 1004567/DF (2025/0177891-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : BRUNO DA SILVA COSTA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS … Ver mais

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Ana Beatriz Pagano Barreto Pinto Gregori e outros x Município De Hortolândia

Processo nº 1004567-34.2025.4.01.4101

1. Defensoria Pública Do Distrito Federal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)