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Helder Martins Candido x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 333966121

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032915-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELDER MARTINS CANDIDO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO (OAB/MT 25.302) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032915-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HELDER MARTINS CANDIDO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. As prov… Ver mais

Processo nº 1004569-77.2024.8.26.0360

ID: 309546709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-77.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILDA LEMOS DOS REIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA SILVA GUIMARAES (OAB/SP 421.957)

Processo 1004569-77.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilda Lemos dos Reis Pereira - Trata-se de ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença, ou concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Aduz o autor, em síntese, que manteve o recebim… Ver mais

Aparecida Sanches x Banco Pan S.A e outros

ID: 293451499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001317-55.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB/SP 131.921) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ELOI RODRIGUES MENDES (OAB/SP 276.029) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 0001317-55.2025.8.26.0358 (processo principal 1004569-20.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecida Sanches - Banco Votorantim S/A - - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Nos termos d… Ver mais

Processo nº 1004569-55.2025.8.11.0006

ID: 275752768

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INES CONCEICAO MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006. AUTOR(A): INES CONCEICAO MIRANDA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato c/c D… Ver mais

Processo nº 1004569-55.2025.8.11.0006

ID: 275752769

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004569-55.2025.8.11.0006. AUTOR(A): INES CONCEICAO MIRANDA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato c/c D… Ver mais

Regina De Fatima Almeida Fiusa x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 327152140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001077-27.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FATIMA ALMEIDA FIUSA

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1001077-27.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina de Fatima Almeida Fiusa - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Ante o exposto, nos limites do julgamento parcial de mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 3… Ver mais

Processo nº 1004569-52.2025.8.11.0007

ID: 324533732

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-52.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Citação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO P… Ver mais

Processo nº 0015468-79.2025.8.26.0114

ID: 324326718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015468-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB/SP 528.722)

Processo 0015468-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1004569-05.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Fls. 13/14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em … Ver mais

Processo nº 0015468-79.2025.8.26.0114

ID: 324328008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015468-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB/SP 528.722)

Processo 0015468-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1004569-05.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Fls. 13/14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em … Ver mais

Processo nº 1000592-27.2025.8.26.0624

ID: 277037026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000592-27.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANISLEY GONçALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BATISTA MACHADO (OAB/SP 360.883)

ADV: Bruno Batista Machado (OAB 360883/SP) Processo 1000592-27.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anisley Gonçalves Ribeiro - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Anisley Gonçalves Ribeiro em face do Presidente da Comissão do Concurso Público nº 01/2024 da Prefe… Ver mais

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