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Resultados para "1004632-53.2024.8.26.0441" – Página 46 de 46

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004632-34.2021.8.11.0002. AUTOR(A): JEFFERSON MARCELO MONTEIRO, MARIA DO CARMO SILVA, VANGELITA FERREIRA DE PAULA, ARMANDO LEITE REU: LAURO MITUO KUROYANAGI Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULAD… Ver mais

Processo nº 1023598-08.2022.8.11.0003

ID: 294905282
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023598-08.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turm… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023598-08.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turm… Ver mais
Intimação
Processo 1004632-29.2025.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - L.H.S.C. - Vistos. Inicialmente, a ausência da oitiva informal do adolescente perante o Ministério Público não configura qualquer irregularidade. A oitiva, prevista no artigo 179 do ECA, tem por escopo … Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Laridondo Barbizani (OAB 414768/SP) Processo 1004632-29.2025.8.26.0664 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: L. H. S. C. - Vistos. Inicialmente, a ausência da oitiva informal do adolescente perante o Ministério Público não configura qualquer irregularidade. A oitiva, pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1066898-55.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ANDRIELLY ALVES BENTO DOS SANTOS RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO P… Ver mais

Processo nº 0017998-21.2016.4.01.3600

ID: 327225737
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017998-21.2016.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017998-21.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PEDRO PAULO PENHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO LUIS BRESCOVICI … Ver mais
Apelação Nº 5041129-34.2023.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041129-34.2023.8.24.0038/SC APELANTE : PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA CAROLINE COSTA (OAB SC064604) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) APELADO : SUPPIS & NASCIMENTO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS… Ver mais

Processo nº 1007148-55.2020.4.01.9999

ID: 306251353
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007148-55.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003119-03.2018.8.11.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SILCO BRITO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO ALMEIDA DE SOUZ… Ver mais
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