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J. P. B. Da S. x E. De S. P.

ID: 315387867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB/SP 259.681) MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: J. P. B. da S. - Embargdo: E. de S. P. -… Ver mais

E. De S. P. x J. P. B. Da S.

ID: 315387917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. P. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529) BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB/SP 259.681) RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB/SP 427.328)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: J. P. B. da S. -… Ver mais

Processo nº 1004767-32.2024.4.01.3307

ID: 316899173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-32.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (OAB/BA 51.560) YLDENE MARTINS DA SILVA (OAB/BA 56.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004767-32.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1004767-78.2024.4.01.4003

ID: 277074362

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-78.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PALLOMMA KIVYA DE OLIVEIRA PRACA (OAB/PI 17.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004767-78.2024.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte

ID: 326984689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-81.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES (OAB/SP 85.951)

Processo 1004767-81.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte - Vistos. Pretende a parte exequente a inclusão dos executados no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, tal medi… Ver mais

Instituto De Previdência Municipal De Limeira - Ipml x Terezinha Dos Santos Bilatto

ID: 329662753

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013594-40.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML

Polo Passivo:

TEREZINHA DOS SANTOS BILATTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB/SP 292.294) THAIS SOUSA TEIXEIRA (OAB/SP 373.262)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013594-40.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Apelada: Terezinha dos Santos Bilatto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais

Adilson Edson Graziano e outros x Meiri De Oliveira Souza

ID: 334105339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003506-40.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON EDSON GRAZIANO PATRíCIA OLIVEIRA GRAZIANO

Polo Passivo:

MEIRI DE OLIVEIRA SOUZA

Despacho

Advogados:

MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB/SP 328.235) ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB/SP 208.177) KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS (OAB/SP 370.067) KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS (OAB/SP 370.067)

DESPACHO Nº 1003506-40.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Patrícia Oliveira Graziano - Apelante: Adilson Edson Graziano - Apelada: Meir… Ver mais

Processo nº 1004767-90.2025.8.26.0292

ID: 304052740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-90.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MARTINS VIANA LUCIANA MARTINS ARAUJO RIBAS MARIA CéLIA MANCINI VIANA ROBERTO ARAúJO RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DA SILVA PINTO (OAB/SP 268.315)

Processo 1004767-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Roberto Araújo Ribas - - Luciana Martins Araujo Ribas - - Edson Martins Viana - - Maria Célia Mancini Viana - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minuto… Ver mais

Processo nº 1004767-84.2024.4.01.4001

ID: 311081277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-84.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. L. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VICTOR GOMES BARBOSA PIO (OAB/PI 21.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais

Processo nº 1016213-40.2024.8.26.0320

ID: 311240721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016213-40.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS PASSOS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 247.922)

Processo 1016213-40.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Fabiano dos Passos Brito - Com relação à matéria de impugnação do valor da causa alegada na contestação, é imperioso considerar que o valor dado à causa é um dos requisitos da petição inicial para o ajuiza… Ver mais

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