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Resultados para "1004767-90.2025.8.26.0292" – Página 46 de 51

Processo 0003008-11.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002245-90.2025.8.26.0292) (processo principal 1002245-90.2025.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jusciele Aparecida da Silva Lima Tiburcio - Espaço Terapeutico Singular Psicologia e Saúde Ltda. - Vistos. 1. Rece… Ver mais
Intimação
Processo 1005737-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.M.S. - - L.V.J.S.P.A. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário, em razão da soma dos pedidos. 3. Concedo a guarda provisória da menor à autora, posto q… Ver mais

Processo nº 1005446-90.2025.8.26.0292

ID: 300274145
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.E.S. - - R.S.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarja aposta nesta oportunidade. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário, em razão da soma dos pedidos. 3. Fixo alimentos provisórios em: Para a … Ver mais

Processo nº 1007095-90.2025.8.26.0292

ID: 327042454
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007095-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oziel Felipe da Silva - Consigno que, ao consultar o sistema SAJ, verificou-se a existência de diversos processos distribuídos em nome da parte autora nesta Comarca: (i) 1007087-16.2025 … Ver mais
Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais
Processo 0021956-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1004767-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA. - - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 687/689: Descabido o deferimento d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004767-10.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALESSANDRO GONCALVES GUIMARAES FERREIRA REQUERIDO: MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, BRUNO JOSE BARBOSA DE SOUZA Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. As partes ce… Ver mais

Processo nº 1003118-90.2025.8.26.0292

ID: 300922750
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003118-90.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Alexandre Araujo de Oliveira - Vistos, É cediço que, para a concessão do pedido de tutela de urgência devem ser observados os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil: "Art. 300. A tutela de ur… Ver mais
Intimação
Processo 1500146-90.2025.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - C.R.A. - Vistos. A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). De… Ver mais
Intimação
Processo 1007289-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felippe Aparecido de Souza Pires - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela antecipada ajuizada por Felippe Aparecido de Souza Pi… Ver mais
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