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Processo nº 1006653-22.2025.8.26.0229

ID: 333855248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006653-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. B. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB/SP 302.485)

Processo 1006653-22.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.B.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nov… Ver mais

Processo nº 1004810-11.2021.4.01.4200

ID: 294434885

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-11.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEBRASPE

Decisão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB/DF 13.255) CARINA MELO BOTELHO (OAB/RR 403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004810-11.2021.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SABRINA GOMES MOTA REU: UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Sabrina Gomes Mota, nos au… Ver mais

Processo nº 1004810-75.2024.8.11.0002

ID: 315072286

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-75.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 1004810-75.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ADRIANO ALVES DE JESUS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos em mutirão. Adriano Alves de Jesus ajuizou ação de nulidade de cláusula cont… Ver mais

Processo nº 1004810-86.2017.4.01.3800

ID: 276685453

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004810-86.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILTON DE PAULA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 109.990)

Apelação Cível Nº 1004810-86.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : ILTON DE PAULA FERNANDES ADVOGADO(A) : ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA EM PAR… Ver mais

Processo nº 1004810-78.2024.4.01.3303

ID: 321618465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-78.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB/PI 17.092) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS-BA PROCESSO: 1004810-78.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE ALVES CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Requer a parte autora a co… Ver mais

Processo nº 1005586-22.2025.8.26.0229

ID: 307525901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005586-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A. DE A. T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/SP 183.835)

Processo 1005586-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L., registrado civilmente como M.L.A.A. - - T., registrado civilmente como T.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 9) e informação objetiva de … Ver mais

Processo nº 1004810-24.2024.4.01.3903

ID: 292647107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-24.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALYSON GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA (OAB/PA 26.457) BRUNA BOLSANELO POZZEBON (OAB/PA 26.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004810-24.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. G. A. REPRESENTANTE: VALDILENE SILV… Ver mais

Processo nº 1004810-90.2025.8.26.0077

ID: 291214684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-90.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 334.111)

Processo 1004810-90.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Fls. 57/61: Preliminarmente, deverão as partes regularizarem a minuta de acordo apresentada, com a juntada de novo termo de acordo devidamente assinado pela parte fisicamente ou a… Ver mais

Processo nº 1004810-93.2025.4.01.3901

ID: 334358465

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004810-93.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. D. R.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RHAYZA BANDEIRA BOGEA (OAB/PA 15.370) GILSON FELIX GABY BOGEA (OAB/PA 32.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004810-93.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: P. D. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FELIX GABY BOGEA - PA32103 e R… Ver mais

Processo nº 1004810-85.2022.8.11.0086

ID: 283608315

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004810-85.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANEU MOISES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004810-85.2022.8.11.0086 APELANTE: VANEU MOISES DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível … Ver mais

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