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Resultados para "1004815-78.2024.8.26.0229" – Página 46 de 50

Processo nº 1004815-46.2025.8.11.0040

ID: 261085474
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1004815-46.2025.8.11.0040. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: MAURICIO ARAUJO SANTOS Vistos. Do Juízo 100 % Digital Considerando a autorização para adoção do “JUÍZO 100% DIGITAL” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004815-70.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALOILDO GOMES DA SILVA RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004815-79.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMAEL DE SOUSA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a c… Ver mais

Processo nº 1004815-89.2025.8.26.0602

ID: 296546548
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004815-89.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.M. - - A.A.S.C. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se nece… Ver mais
Processo 1001062-53.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Chaves de Mello - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 115/116 - O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos de declara… Ver mais
Processo 1001062-53.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Chaves de Mello - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 115/116 - O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos de declara… Ver mais

Processo nº 1004815-51.2025.8.11.0006

ID: 276444725
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004815-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE CASTRO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA C/C PE… Ver mais

Processo nº 1004815-15.2025.8.26.0271

ID: 319874084
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004815-15.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eva Laura da Silva - 1) Regularize a autora a representação processual porque procuração de fl. 10 e a declaração de pobreza de fl. 11, aparentam ser documentos originalmente eletrônicos, nos quais inserta assinatura manuscrita … Ver mais

Processo nº 1004815-87.2025.8.26.0344

ID: 275916197
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Gomes Beneli (OAB 413054/SP) Processo 1004815-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariane Cristina Fernandes - Vistos, Recebo a petição de páginas 29/30 como emenda à inicial. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral com pedido de tutela provisór… Ver mais
Processo 1004815-39.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ozorio Zilio - Banco Mercantil do Brasil (filial) - Vistos. -1- De início convém destacar que no presente caso não há dúvidas de que são aplicáveis as regras do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da Súmula 297, do… Ver mais
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