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Processo nº 1004906-56.2025.8.11.0002

ID: 296119048

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004906-56.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE GONCALINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZEU SANTOS DE ANDRADE (OAB/MT 30.553)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004906-56.2025.8.11.0002. REQUERENTE: IVANEIDE GONCALINA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fun… Ver mais

Processo nº 1004906-72.2024.4.01.3310

ID: 291263041

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004906-72.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIANA CANCELA BRAZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAROLINE SANTOS SOUZA (OAB/BA 52.479) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004906-72.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIANA CANCELA BRAZ REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 0000234-54.2004.8.11.0100

ID: 257821578

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000234-54.2004.8.11.0100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE IRINEU ZANATTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRINEU ZANATTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANOELLA LEANDRO CURTY DA CUNHA (OAB/MT 13.801) MARCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 4.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível n. 0000234-54.2004.8.11.0100 Recorrentes: MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA e TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA Recorridos: LAURO DIAVANN NETO e ECLAIR DIAVAN Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por… Ver mais

Processo nº 0000234-54.2004.8.11.0100

ID: 257821590

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000234-54.2004.8.11.0100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECLAIR DIAVAN LAURO DIAVAN NETO

Decisão

Advogados:

GABRIEL GAETA ALEIXO (OAB/MT 11.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível n. 0000234-54.2004.8.11.0100 Recorrentes: MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA e TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA Recorridos: LAURO DIAVANN NETO e ECLAIR DIAVAN Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por… Ver mais

Laura Pereira De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 301135815

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-50.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAURA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004906-50.2025.8.11.0004. REQUERENTE: LAURA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C NULIDADE CONTRATUAL POR JUROS ABU… Ver mais

Processo nº 1004906-37.2025.8.26.0132

ID: 303577234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-37.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA REGINA FERREIRA CAROLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI (OAB/SP 368.595)

Processo 1004906-37.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leticia Regina Ferreira Carolino - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos e… Ver mais

Creuza Oliveira Reis x Emcam Engenharia Ltda e outros

ID: 331104594

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029389-32.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

EMCAM ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

JANAY GARCIA (OAB/TO 3.959) KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/TO 5.444) ANA LAURA ALVES DE SOUZA (OAB/TO 12.355) GUILHERME AUGUSTO GOMES (OAB/TO 9.879) MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214)

Procedimento Comum Cível Nº 0029389-32.2021.8.27.2729/TO AUTOR : CREUZA OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : JANAY GARCIA (OAB TO003959) ADVOGADO(A) : KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014… Ver mais

Sonia Zaira Dos Santos x Emcam Engenharia Ltda e outros

ID: 331184117

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029712-37.2021.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA ZAIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMCAM ENGENHARIA LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/TO 5.444) JANAY GARCIA (OAB/TO 3.959) GUILHERME AUGUSTO GOMES (OAB/TO 9.879) LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB/TO 5.143)

Procedimento Comum Cível Nº 0029712-37.2021.8.27.2729/TO AUTOR : SONIA ZAIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) ADVOGADO(A) : JANAY GARCIA (OAB TO003959) RÉU : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMER… Ver mais

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