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Resultados para "1005069-30.2025.8.26.0451" – Página 46 de 51

Intimação
Processo 1011665-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina Agostini de Araujo - - Jose Osmar de Araujo Neto - 1) Os autores firmaram contrato de compromisso de compra e venda com a ré para aquisição de lote no empreendimento Vem Viver Pir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005069-84.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1005069-76.2020.4.01.3800/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MAURY FERNANDES DE CARVAL… Ver mais

Processo nº 1012150-30.2025.8.26.0451

ID: 311307517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012150-30.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rosa Frayha Cassab Mousinho - Vistos. 1) Fls. 69/76: A parte autora deduziu requerimento liminar para desocupação, nos termos do art. 59 da Lei n.º 8.245/91 e para atendimento à exigência do §1º do aludido dis… Ver mais

Processo nº 1012926-30.2025.8.26.0451

ID: 314090344
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012926-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Aparecida Fessel de Araujo - Vistos. 1- Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano, tendo em vista a possibilidade de prejuízo à parte requerente, defiro… Ver mais

Processo nº 1005069-17.2025.8.26.0132

ID: 316710385
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-17.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Recebo a Emenda à Inicial (fl. 22). Anote-se. 3.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, … Ver mais
Processo 0000484-92.2025.8.26.0663 (processo principal 1005069-10.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila Francine de Lima Souza - Águas de Votorantim S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presu… Ver mais

Processo nº 1008367-30.2025.8.26.0451

ID: 306342409
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008367-30.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.V.P. - Vistos. 1- Fls. 47/97: Recebo como emenda à inicial. 2- Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade de tramitação (doença). Anote-se. 3- Em concordância com o parecer do d. Ministério Público, aliado ao relatório médic… Ver mais
Intimação
ADV: Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 1009725-30.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carla Carolina Mota Acunha, Maurício Mota Acunha - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que,… Ver mais
Intimação
ADV: Nathan Libardi (OAB 513391/SP) Processo 1009725-30.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carla Carolina Mota Acunha, Maurício Mota Acunha - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que,… Ver mais
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