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Resultados para "1005070-52.2022.8.26.0602" – Página 46 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005070-64.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. G. D. R. P. Advogado do(a) AUTOR: EDEVALDO NEVES DOS SANTOS - PA33588… Ver mais

Processo nº 1005070-32.2018.4.01.3800

ID: 303429492
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005070-32.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : MANOEL FIORAVANTE BATISTA ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) EMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMA 1083. AJUDANTE DE MOTORISTA DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005070-89.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA DOS SANTOS RODRIGUES REPRESEN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017748-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão, Liminar, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Tur… Ver mais
Intimação
Processo 1007861-04.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.P.F. - A.F. - - V.T.F. - Vistos. - Os requeridos são partes legítimas para ocupar o polo passivo da presente ação considerando que são avós do autor e o genitor, que é quem tem obrigação alimentar, segundo … Ver mais

Processo nº 0000016-90.2014.8.10.0136

ID: 306757529
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU PROCESSO Nº 0000016-90.2014.8.10.0136 REQUERENTE: NEVANILCY CASTRO PINHEIRO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A ENDEREÇO DO(A) REQUERENTE: REQUERIDO(A): INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0000016-90.2014.8.10.0136

ID: 306768366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU PROCESSO Nº 0000016-90.2014.8.10.0136 REQUERENTE: NEVANILCY CASTRO PINHEIRO ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A ENDEREÇO DO(A) REQUERENTE: REQUERIDO(A): INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1005070-50.2025.8.26.0019

ID: 258945552
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aletheia Bruschi de Nadai (OAB 371496/SP) Processo 1005070-50.2025.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Invtante: Clarice Bruschi de Nadai - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, ressalvando-se, desde logo, que se no decorrer deste procedimento se verificar que o espólio possui condiçõe… Ver mais
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005070-04.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais
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