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Processo nº 1500870-29.2025.8.26.0637

ID: 311015188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-29.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA GOMES PEREIRA (OAB/SP 175.889)

Processo 1500870-29.2025.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR - Vistos, etc... Fls. 149/153: Cuida-se de análise das preliminares suscitadas pela defesa deCarlos Alberto Pereira Junior, no bojo dadefesa préviaapres… Ver mais

Processo nº 1005200-30.2025.4.01.4300

ID: 280080508

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005200-30.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005200-30.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DOMINGOS DA SILVA JORGE IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1005200-58.2024.4.01.4302

ID: 283058022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-58.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIEL DE PAULA CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES (OAB/GO 58.619)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005200-58.2024.4.01.4302 AUTOR: ELIEL DE PAULA CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES - GO58619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1005200-62.2025.8.26.0529

ID: 326029380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005200-62.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA CLABONE KAWAGUCHI (OAB/SP 199.063) ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB/SP 130.315)

Processo 1005200-62.2025.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda - L.Z. - Vistos. 1. Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento da despesa postal para citação da requerida (GUIA FEDTJ - cód. 120-1 - valor de R$37,75), sob pena de inscrição do débito em dívida ativ… Ver mais

Processo nº 1005200-11.2025.8.11.0002

ID: 308312897

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005200-11.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNYE DE MORAES GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR (OAB/MT 15.908)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005200-11.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANNYE DE MORAES GONCALVES REQUERIDO: ADIEL MORAES GONCALVES Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE … Ver mais

Joanna Geroto Alves x Banco Do Brasil S/A

ID: 328778399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005200-21.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOANNA GEROTO ALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB/SP 294.136) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1005200-21.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JOANNA GEROTO ALVES e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeir… Ver mais

Processo nº 1512830-45.2025.8.26.0228

ID: 335774235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1512830-45.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. Z.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTO (OAB/SP 479.792) MARCO ANTONIO CHIES MARTINS (OAB/SP 384.563) HENRIQUE CARVALHO BRITO (OAB/MG 100.198) FERNANDA RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB/SP 504.980) CRISTIANE SOUZA COSTA (OAB/SP 439.628) BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 286.469)

Processo 1512830-45.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.Z. - F.C.B.Z. - Vistos. Às fls. 19/21, aos 11 de Maio de 2025, foram deferidas Medidas Protetivas de Urgência em favor da vítima, em decorrência dos fatos na… Ver mais

Processo nº 1005200-07.2025.8.26.0127

ID: 326311791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005200-07.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO MELO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON WILLIAM BRANCO (OAB/SP 292.849) FERNANDO BARDELLA (OAB/SP 205.751)

Processo 1005200-07.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Roberto Melo Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo C… Ver mais

Processo nº 1005200-63.2025.4.01.3901

ID: 305488602

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005200-63.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAMEA SANTOS VIANA (OAB/PI 17.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 1005200-63.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: Nome: EDIVAN DOS SANTOS Endereço: RUA JOÃO PAULO II, 90, JARDIM BELA VISTA, MARABá - PA - CEP: 68501-34… Ver mais

Dinah Domingues De Faria x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Itatiba e outros

ID: 314920495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-64.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DINAH DOMINGUES DE FARIA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB/SP 248.634) ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 88.645) RENAN MOREIRA PRATA CARDOSO DE LIMA (OAB/SP 443.178) LEONARDO RICHARD NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 497.752)

Processo 1005200-64.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dinah Domingues de Faria - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itatiba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. Trata-se de ação indenizatória c/c pedido de perícia médica proposta por DINAH DOMINGUES DE FARIA em face de… Ver mais

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