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Resultados para "1005280-44.2024.8.26.0405" – Página 46 de 66

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001006-24.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Lilia Suzana Barbosa Lemos Machado - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - … Ver mais
Intimação
Processo 0003483-89.2025.8.26.0510 (processo principal 1005280-20.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tattini Sociedade de Advogados - Oriental Kids Ltda ME - Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objetivo o pagamento das verbas sucumbenciais que são exclu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000348-52.2025.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Angatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Roseli Rodrigues Cavalheiro Carriel - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1504054-44.2024.8.26.0405

ID: 306316116
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504054-44.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - T.C.M.C. - Em que pese as manifestações da vítima e do Ministério Público, determino a revogação das medidas protetivas. Isto porque foram juntados prints aos autos a fls. 38/43, nos quai… Ver mais

Processo nº 1005280-91.2025.4.01.4300

ID: 311798478
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005280-91.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO SCHNEIDER POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA SITUAÇÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016296-07.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Galanjauskas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004420-82.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Thiago Rodrigues Abreu - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000910-64.2025.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1005280-14.2025.8.26.0048

ID: 305591701
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-14.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P.O.P. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à … Ver mais
Processo 1005280-53.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Jesus Viana - - Gislaine de Jesus Viana Pereira de Lacerda - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Pr… Ver mais
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