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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005867-95.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA BIBIANO PINTO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1012104-12.2023.4.01.9999

ID: 317829268
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012104-12.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005867-04.2021.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IDEVANIR DO NASCIMENTO MORENO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZA LAUTERT SERRA - MT28143/O, HEMELLY BURATTO - MT12243-A … Ver mais
Processo 1005867-89.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emerson Cesar Moreli - Jesuel Elvis Muzolon Confeccoes - Me e outros - Vistos, Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de … Ver mais

Processo nº 1007807-51.2025.8.26.0625

ID: 324523595
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007807-51.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Peixoto Barbosa - Vistos. MARIA DE LOURDES PEIXOTO BARBOSA ajuizou "ação de usucapião ordinária" em face de JOEL CAPELETO e de ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAPELETO. Alega que em 18/07/2021 adquiriu o imóvel localizado… Ver mais
Processo 1008971-51.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogers Laurence Lanziloti Morais - Carlos José Lanziloti Morais - - Ilza Maria de Carvalho - Vistos. Fls. 34/35. Ciente. Em que pese as alegações da parte autora, anoto que há possibilidade de solicitação de alvará para pa… Ver mais
Processo 1008971-51.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogers Laurence Lanziloti Morais - Carlos José Lanziloti Morais - - Ilza Maria de Carvalho - Vistos. Fls. 34/35. Ciente. Em que pese as alegações da parte autora, anoto que há possibilidade de solicitação de alvará para pa… Ver mais

Processo nº 1005867-46.2025.8.26.0077

ID: 307852235
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Alves de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Processo nº 1008389-51.2025.8.26.0625

ID: 300747595
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008389-51.2025.8.26.0625 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.J.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata de ação ajuizada por RENATO JULIEN LORENZON visando à retificação de vários registros, com correção de gr… Ver mais
Processo 1009941-51.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Solange da Silva - Fundo de Arrendamento Residencial - Far - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.45: Objetivamente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Cor… Ver mais
Processo 0005562-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014840-33.2023.8.26.0344) (processo principal 1014840-33.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Matheus Palma de Oliveira - - Tais Rosa Mateus - Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda. e… Ver mais
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