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Resultados para "1005876-71.2024.8.26.0229" – Página 46 de 49

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº: 1016550-96.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VERONICA FERREIRA DA SILVA. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais, na qual a p… Ver mais

Processo nº 1005876-07.2023.4.06.0000

ID: 312512914
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1005876-07.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002133-02.2021.4.01.3814/MG AGRAVADO : ELZA DAS DORES PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG para impugnar decisão pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1003971-19.2025.8.11.0001 Requerente: Rafael Molino Cardoso Requeridas: Refriservice Comercio e Serviços de Refrigeração e Climatização Ltda e Magazine Luiza S/A. Vistos etc Fundamento e Decido. Trata-s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1012927-38.2024.8.11.0040. REQUERENTE: HENRIQUE RAFAEL OLBERMANN REQUERIDO: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA VISTOS. Dispensado o relatório minucioso, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 e enunciado nº… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015671-89.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: RENILDA APARECIDA RIBEIRO DA FONSECA, LEONARDO DE FREITAS BORGES EMENTA: DECISÃO MONOCRÁ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001144-14.2025.8.11.0008. AUTOR: MARIA DO CARMO FRANCO PEDERIVA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de ação de reparação por danos m… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006478-50.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDERSON LOURENCO DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Acol… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1015505-57.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA NIELMA VIEIRA DA SILVA Requerido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001264-78.2025.8.11.0001 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: FERNANDA ALVES ABREU DOS REIS EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1007614-82.2025.8.11.0001 Requerente: LAURA HELENA DE SOUZA CAMPOS Requerido: PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI… Ver mais
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