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"1005967-47.2025.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 46 de 64

Processo nº 0004248-47.2025.8.26.0482

ID: 314549258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004248-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANADIR FRANCA NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004248-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1010870-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anadir Fra…

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Processo nº 1013339-47.2025.8.26.0482

ID: 319032676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013339-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013339-47.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Sergio Ricardo da Silva - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido n…

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Estado De São Paulo x Gilberto Moreira De Souza

ID: 318866302

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008101-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILBERTO MOREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008101-47.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gilberto Moreira de S…

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Processo nº 1014891-47.2025.8.26.0482

ID: 327206799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1014891-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HUMBERTO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES OLIVEIRA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014891-47.2025.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Humberto de Souza Santos - Vistos. Cuida-se de ação de reintegração de posse de veículo …

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Processo nº 1010817-47.2025.8.26.0482

ID: 328074216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010817-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INACIO BRATIFISCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010817-47.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Inacio Bratifisch - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido …

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Mariah Guimarães Belluomini Silva x Associação Lar São Francisco Na Providência De Deus - Oss

ID: 334872961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002599-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIAH GUIMARãES BELLUOMINI SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO LAR SãO FRANCISCO NA PROVIDêNCIA DE DEUS - OSS

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA VIEIRA DE MEDEIROS

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FABIO MULLER DUTRA DIAS

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ANA ELISA DE ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002599-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1002078-22.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Mariah Guimarães Belluomini Silva - Associaçã…

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Processo nº 1005967-77.2025.8.26.0278

ID: 334842035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005967-77.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE SUENSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-77.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gran Industria e Comercio de Vidros e Acessorios Ltda - Recebimento da Petição Inic… Processo 1005967-77.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gran Industria e Comercio de Vidros e Acessorios Ltda - Recebimento da Petição Inicial 1) Citação Cite-se a parte executada, por carta, para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da própria citação (artigo 829 do Código de Processo Civil), conforme o valor do principal, multa, correção monetária, juros moratórios, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito (artigo 827 do Código de Processo Civil), reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral neste prazo (artigo 827, parágrafo 1º., do Código de Processo Civil). Fica a parte executada ciente de que no prazo de 15 (quinze) dias contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil (artigo 915 do Código de Processo Civil), poderá se opor à execução por meio de embargos, que serão distribuídos e autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigo 914 do Código de Processo Civil) e, caso rejeitados poderão os honorários ser elevados até 20% (vinte por cento) (artigo 827, parágrafo 1º., do Código de Processo Civil). No mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá a parte executada requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 914 do Código de Processo Civil). Infrutíferas as diligências citatórias, defiro, desde logo, a pesquisa de novos endereços por intermédio de pesquisas em sistemas informatizados, que deverá ser precedida do recolhimento das respectivas despesas processuais, calculado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período (artigo 9º. do Provimento CSM n. 2.684/23). Não efetuado o pagamento ou opostos embargos e considerando o disposto no artigo 829, parágrafo 1º., c.c. os artigos 835, parágrafo 1º, e 854, todos do Código de Processo Civil, fica, também, deferida a busca de ativos financeiros, mediante o prévio recolhimento das respectivas despesas processuais. 2) Audiência de Conciliação Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 3) Certidão Premonitória Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, que foi distribuída no dia 21/07/2025 e autuada sob o n. 1005967-77.2025.8.26.0278 perante o 2ª Vara Cível do Foro de Itaquaquecetuba, em que são parte exequente Gran Industria e Comercio de Vidros e Acessorios Ltda e parte executada Jr Comercio e Servicos de Vidros Ltda, e cujo valor da causa é R$ 3.573,77. Caberá à parte exequente, se o caso, a impressão e encaminhamento desta, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 (dez) dias, consoante artigo 828, parágrafo 1º., do Código de Processo Civil. - ADV: CAIQUE SUENSON (OAB 421150/SP)

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Rosangela Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 310902080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005967-56.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE ABREU PORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-56.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela do Nascimento - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuai…

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Processo nº 1005967-28.2025.4.01.3311

ID: 322542143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005967-28.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANA SOUSA SETENTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE NEVES RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005967-28.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 0002017-47.2025.8.26.0482

ID: 298267622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002017-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA ROCHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MUNHOZ CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002017-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1012716-17.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Letícia Rocha Costa - VISTOS. Ante a inércia d…

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