Resultados para "1005969-17.2025.8.26.0482" – Página 46 de 60

Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais

Processo nº 1005969-68.2025.8.26.0562

ID: 277588391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 1005969-68.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls.88: Requer o autor que conste do mandado ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento da liminar de busca… Ver mais

Processo nº 1005969-78.2025.8.26.0009

ID: 277337458
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilton Domingues de Oliveira (OAB 105520/SP) Processo 1005969-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. F. dos S. - I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em observância a súmula 358 do STJ que impõe a necessidade de contraditór… Ver mais

Processo nº 1005969-78.2025.8.26.0009

ID: 277315637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilton Domingues de Oliveira (OAB 105520/SP) Processo 1005969-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. F. dos S. - I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. II - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em observância a súmula 358 do STJ que impõe a necessidade de contraditór… Ver mais

Processo nº 1005969-23.2025.8.26.0286

ID: 320984867
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1005969-23.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associacao Residencial Fazenda Alvorada - Vistos. Fls. 296/300: comprovado que o automóvel VW/Gol, ano de fabricação/modelo 2020/2021, de placa DOR-8A24 é de propriedade da autora, ACEITO o veículo indicado como… Ver mais
Processo 0002019-17.2025.8.26.0482 (processo principal 1022521-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Rogerio Dionisio de Oliveira - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 03), HOMOLOGO-OS, e considera… Ver mais

Processo nº 1008103-17.2025.8.26.0482

ID: 293537645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre dos Anjos - Vistos. É certo que o art. 99, §3º do CPC prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor, na inicial, de sua necessidade, mas também é certo que o artigo 5º da… Ver mais

Processo nº 1005290-17.2025.8.26.0482

ID: 293001378
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005290-17.2025.8.26.0482 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.J.C. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Obrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pela criança P. J. C., já qualificado, representado por sua genitora E. DE … Ver mais
Processo 1013341-17.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Paula Ferreira Vicente - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do… Ver mais

Processo nº 1009752-17.2025.8.26.0482

ID: 277978160
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gundher Gomes Duarte (OAB 24171/B/MT) Processo 1009752-17.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Carlos Lino - Vistos. Conforme a DIRPF do embargante, ele é proprietário de empresa individual, e na procuração declara-se empresário. A DIRPF não revela a existência de bens … Ver mais
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