Resultados para "1006472-03.2024.8.26.0602" – Página 46 de 49

Processo 1006472-51.2025.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fatima de Lourdes Cecagno - - Valdir Cecagno - Vanda Vicentim Pereira - - Ivete Vicentim Pereira - - Sandra Vicentim Pacheco - - Regina Vicentim - - Simone Aparecida de Souza - - Reginaldo - Vistos. Para exame … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000152-92.2025.8.26.0037/SP AUTOR : DANUBIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VERUSKA GAGLIARDI FERNANDES (OAB SP306169) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 25.1 : recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. O pedido liminar não comporta acolhimento. Nos… Ver mais
Intimação
Processo 0011155-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AMHE MED Assistência A Saúde Ltda. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de su… Ver mais

Processo nº 1050413-03.2024.8.26.0602

ID: 292240076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1050413-03.2024.8.26.0602 - Destituição do Poder Familiar - Acolhimento institucional - F.C.R. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos processu… Ver mais

Processo nº 1027854-52.2024.8.26.0602

ID: 311191874
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027854-52.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1012389-03.2024.8.26.0602) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.M.S.G. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma… Ver mais
ADV: Claudinei Fernando Machado (OAB 156572/SP), Evair Rodrigues (OAB 377240/SP) Processo 1007733-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Miguel Moraes - Reqdo: Evair Rodrigues - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de … Ver mais

Processo nº 0019109-03.2024.8.26.0602

ID: 321032122
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019109-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em … Ver mais

Processo nº 1006472-44.2025.8.26.0286

ID: 314401546
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-44.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.B.F. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Providencie a parte autora o acordo e a sentença da revisional de alimentos 1006681-18.2022, e esclareça a contradição entre o endereço indica… Ver mais

I. M. De A. C. x M. C. C.

ID: 324134259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001872-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.M.A.C. - M.C.C. - Vistos. Fl. 177 (Manifestação do MP). O processo deve ser extinto por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, VI), pois, conforme noticiaram as partes (fl. 173), houve a reconciliação do casal, ao … Ver mais
Intimação
Processo 1006472-36.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - L.C.S.F. - Emende a parte autora a petição inicial, nos seguintes termos: 1. A ação de repactuação de dívidas segue procedimento especial, não compatível com o ordinário, de modo … Ver mais