Resultados para "1006502-10.2025.8.26.0309" – Página 46 de 50

Intimação
Processo 0003910-10.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1012166-90.2023.8.26.0309) (processo principal 1012166-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda - Colégio Tableau - Vistos. Para processamento do cumprimento de senten… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006502-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARY ANN ALVES DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A) : ELIENAI RODRIGO DA SILVA (OAB MG135030) ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) AUTOR : SOPHIA DOS SANTOS ALVES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 1006502-31.2025.8.26.0302

ID: 311310682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliano Barranco Martin - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 33, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Já no tocante às d… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1006502-51.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDE DE JESUS ALMEIDA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Af… Ver mais

Processo nº 1011934-10.2025.8.26.0309

ID: 314278110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011934-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Gualter Ramires - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (..… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000698-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JONATAS MISKO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB SP459374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do teor da certidão (evento 3). A Lei 9.099/95 não confere capacidade processual (legitimidade ad proces… Ver mais

Processo nº 1012516-10.2025.8.26.0309

ID: 323342222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012516-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Marcondes dos Santos - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora sobre o endereçamento da petição inicial ao Juizado especial cível e a distribuição à vara cível. Quanto ao pedido de gratuidade o art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001086-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : WALTER FERREIRA GIMENES (OAB SP206484) ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP318709) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da certidão evento 12, CERT1 . 1- Deverá a parte autora, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1006502-58.2024.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SILDELE BRITO DO ROSARIO Advogado … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10065… Ver mais
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